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Câmara retoma sessões presenciais nesta terça-feira, 24, e aprova PL N°1.115/2020 para garantir verba de R$ 2,5 milhões para equipar e preparar um espaço específicos para atender alunos com necessidades especiais e TEA (Transtorno do Espectro Autista). De acordo com a Justificativa, o valor será usado para integrar o SAAI - Serviço de Apoio Acolhimento e Inclusão.    Foi aprovada a inclusão e votação do PL N° 1.106/2020, que trata do Orçamento Anual do município. Para o Exercício Financeiro... Leia Mais

Neste domingo, 15 de novembro, os cidadãos de Pouso Alegre exerceram seu direito democrático e elegeram os 15 vereadores que representarão o povo pelos próximos quatro anos. Esta foi uma eleição atípica devido à pandemia do Covid-19 que culminou com a mudança da data do pleito e um aumento no número de abstenções, que neste ano chegou a 26,93%. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral , Pouso Alegre registrou um total de 75.769 votantes. Na a Câmara de Vereadores, registou-se uma das maiores ree... Leia Mais

Nesta terça-feira (11), os vereadores aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 1097/2020. A pedido do líder do Executivo na Câmara, vereador Bruno Dias, foi inserido e votado em regime de urgência, o Projeto de Lei Nº 1097/2020, que faz uma atualização nas subvenções ligadas ao Fundeb e recebidas por instituições sociais da cidade. O valor vigente era de R$ 6.132.093,22 e passará a ser R$  6.823.093,22. O Projeto teve voto favorável de todos os vereadores. Entre as instituições benefici... Leia Mais

Sessão aprova quatro Projetos    Na sessão desta terça-feira, 28, os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovaram quatro projetos de novas denominações de logradouros públicos.  De autoria do vereador Arlindo Motta Paes, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 7580, que homenageia a memória de Antônio Ernesto Teixeira, com nome de Rua.      De autoria do vereador Adriano da Farmácia, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 7597 que nomeia logradouro como Rua Gercino Rosa Lima.  De autoria... Leia Mais

Nesta que deve ser a última sessão por meio virtual, os vereadores aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Lei Nº 1096, que autoriza o Município a permutar uma área de 445m² no bairro Altaville com outra área na mesma região. A área precisava ser permutada para viabilizar um trecho das obras que a Prefeitura realiza para drenagem da Bacia do Primavera. A obra objetiva sanar um antigo problema das inundações na região central da cidade.   Na sessão desta terça-feira (21), os vereadores... Leia Mais

Nesta que deve ser a última sessão por meio virtual, os vereadores aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Lei Nº 1096, que autoriza o Município a permutar uma área de 445m² no bairro Altaville com outra área na mesma região. A área precisava ser permutada para viabilizar um trecho das obras que a Prefeitura realiza para drenagem da Bacia do Primavera. A obra objetiva sanar um antigo problema das inundações na região central da cidade.   Na sessão desta terça-feira (21), os vereadores... Leia Mais

“Uma homenagem especial prestada às mulheres de destaque social, cultural ou educacional de Pouso Alegre” essa é a definição do Título Mulher Cidadã, outorgado pela Câmara de Pouso Alegre na última segunda-feira, 9. Neste ano, a Câmara homenageou 16 personalidades femininas que se destacam em Pouso Alegre. Representando o reconhecimento da sociedade pelo trabalho prestado, cada vereador indicou uma mulher para receber o diploma “Mulher Cidadã” e mais uma personalidade indicada pela Mesa Diret... Leia Mais

Nesta segunda-feira, 2, especialistas, sindicalistas, representantes de classe e servidores públicos estiveram na Câmara de Pouso Alegre para debater os aspectos e impactos da terceirização na Administração Pública em Pouso Alegre.    A audiência pública foi promovida a pedido dos vereadores Dr Edson e Dionísio Pereira contando com a presença dos vereadores André Prado, Campanha e Oliveira Altair Amaral.    A discussão foi iniciada após a aprovação da Lei 6205/2020 que autorizou a Prefeit... Leia Mais

Na próxima segunda-feira, 4, a Câmara de Pouso Alegre receberá especialistas, estudiosos, técnicos e população em geral para debater os impactos e aspectos da terceirização de serviços dentro de órgãos públicos.    A audiência pública, que é de iniciativa dos vereadores Dr Edson (PSDB) e Dionísio Pereira (PR), terá início às 15h no Plenário da Câmara e será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Câmara.  Leia Mais

  Na sessão ordinária desta semana, os vereadores de Pouso Alegre apreciaram quatro Projetos de Leis, um Substitutivo e oito Requerimentos. A sessão foi promovida na quinta-feira, 27, devido o feriado de Carnaval.    Os vereadores aprovaram, em segunda votação, o Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei 1064/2020, que autoriza a contratação de gerentes de serviço que atuarão por tempo determinado nas Unidades Básicas de Saúde. Esses profissionais irão trabalhar em jornada de 40 horas semanais,... Leia Mais

Nesta quinta-feira, 20, a Câmara Municipal de Pouso Alegre recebeu a audiência pública para prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2019.    Apresentaram seus balanços, o departamento de Contabilidade da Câmara Municipal representado pelo servidor Daniel Pereira, o Instituto Previdência Especial Municipal (IPREM) representado pela diretora-presidente Fátima Belani, e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre representado pela contadora Larissa Machado.     Acompanharam a prestação de... Leia Mais

O presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, vereador Rodrigo Modesto (PTB) e os vereadores Dionísio Pereira (PR) e Dr. Edson (PSDB) participaram nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Pouso Alegre com os representantes das Comissões de Meio Ambiente e Direitos Humanos da OAB Pouso Alegre.    O encontro teve como objetivo reforçar o convite do presidente Rodrigo Modesto para que a 24° Subseção da OAB Pouso Alegre participe do Projeto que... Leia Mais

Nesta quarta-feira, 22, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Bruno Dias (PR), Rafael Aboláfio (PV) e Dionísio Pereira (PR), se reuniu para discutir projetos que tramitam na Câmara. Dentre eles, PL 1059 que será votado na quinta-feira, tratando do reajuste no salário dos professores. Para 24 horas semanais, o salário que hoje é de R$ 2.302,00 será de R$ 2.405,00. Os vereadores discutiram ainda o PL 1057, que dará 50% de adicional nos feriados para quem traba... Leia Mais

As Comissões Permanentes são instrumentos necessários para o aprimoramento do processo legislativo. São órgãos técnicos, divididos por temas e tem sua composição prevista no Regimento Interno da Câmara. Renovada a cada ano, a formação das comissões obedece uma proporcionalidade de representação partidária. As Comissões manifestam-se por meio de pareceres e emendas antes de qualquer matéria ser levada ao Plenário. Também atuam como fórum privilegiado de interação entre o parlamento e a socied... Leia Mais

Estar à frente do Poder Legislativo é uma tarefa que exige habilidade, pensar em como manter a população próxima das ações parlamentares é um dos desafios enfrentados a cada ano. Por isso, o Presidente Rodrigo Modesto – PTB deu início ao seu mandato com anunciando uma série de ações que pretendem dinamizar os trabalhos e alcançar resultados efetivos. O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, onde o presidente recebeu a imprensa da cidade. Uma das princ... Leia Mais