Notícias

Entre os dias 14 a 16 de junho, centenas de pessoas, que se deslocaram de toda a parte do Brasil, estarão reunidas em Campo Grande - Mato Grosso do Sul para participar do XXXVII Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas.   O encontro é uma opção para assembleias e câmaras que querem multiplicar os trabalhos desenvolvidos em prol da cidadania, passando experiências e captando novas ideias.    Durante a abertura do evento, ocorrida na noite desta quarta-feira (14), Pouso Alegre foi me... Leia Mais

De que os trabalhos da Escola do Legislativo da Câmara de vereadores de Pouso alegre são referência para todo o Brasil, todo mundo já sabe. Todos os meses dezenas de visitas são recebidas, são representantes de casas legislativas que buscam em Pouso Alegre uma forma de colocar em prática a educação cidadã para crianças e adolescentes. A novidade agora é que o assunto será apresentado como um exemplo a ser utilizado por diversos países, como uma solução técnica de multiplicação de conteúdo. A... Leia Mais

Na tarde desta segunda-feira (12), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de vereadores de Pouso Alegre se reuniu para estudo e emissão de parecer de projetos em tramitação. Os projetos apreciados foram: 7.857/23 que dispõe sobre a denominação de logradouro público: Rua Antonio Matos Santana (Toninho da farmácia) de autoria do vereador Odair Quincote. 1.445/23 que altera a lei municipal nº 6.505, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo... Leia Mais

O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado anualmente no dia 5 de junho. A celebração da data tem como objetivo a sensibilização e a elaboração de ações que visem à preservação ambiental. Na Câmara Municipal de Pouso Alegre, várias ações foram criadas pelos vereadores em defesa ao meio ambiente. Em 2021, por meio de uma proposta do vereador Odair Quincote (Patriota) foi criada na Câmara Municipal de Pouso Alegre, a Lei que instituiu no calendário oficial do Município a “Semana Municipal de... Leia Mais

O vereador Bruno Dias (União Brasil), chamou atenção nesta quinta-feira (01) de que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, já está com as inscrições abertas para a seleção de alunos para o Curso Municipal Pré-Enem e Pré-Vestibular gratuito para o 2º semestre de 2023.  Segundo o edital, as inscrições on-line (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeNtYs9EdhqO-5mtKWIhcn5dzED9NqFmE_c5epCMRVQKtt9AA/viewform) estarão abertas a partir desta sexta-feira (02) e poderão ser feitas até o... Leia Mais

Na tarde desta quarta-feira (31), a Câmara Municipal de Pouso Alegre recebeu audiência pública de Prestação de Contas. A reunião foi comandada pela Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária, presidida pelo vereador Igor Tavares (PSDB). A reunião apresentou os números do 1º quadrimestre do ano de 2023 da Câmara Municipal, da Prefeitura e do Instituto de Previdência Municipal – IPREM. A apresentação dos números da Câmara, foi feita pelo presidente da Casa, vereador Leandr... Leia Mais

Na 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre, realizada na terça-feira (23), os vereadores aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 1.440/2023 que altera a Lei Municipal n° 6.410/2021, de autoria do Poder Executivo. A matéria visa adequar os encargos que motivaram a doação de imóveis públicos à empresa MHE9 Logística Ltda., com base na Lei Municipal nº 4.351/2015. Segundo a justificativa do projeto, a empresa relatou que o prazo para construção do parque fabril, até... Leia Mais

Na tarde desta segunda-feira (22), as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Administração Pública e de Administração Financeira e Orçamentária realizaram uma nova reunião mista para análise de projetos de leis em tramitação na Câmara Municipal.   Foram deliberadas durante a reunião as seguintes matérias de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei n° 1.440/2023 que altera a Lei Municipal n° 6.410/2021; Projeto de Lei nº 1.441/2023 que dispõe sobre denominação de prédio público: Eq... Leia Mais

As Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Administração Pública e de Administração Financeira e Orçamentária realizaram nesta segunda-feira, (15), reunião mista para estudo do Projeto de Lei nº 7.855/2023. A matéria dispõe sobre denominação de uma praça que será construída na Via Noroeste, nas proximidades da Vila São Geraldo e Rua Maria Rita da Conceição, no bairro Recanto dos Souza. A proposta é do vereador Elizelto Guido (Patriota) e a praça receberá o nome de Ilda Maria Camilo.... Leia Mais

O livro ECA em miúdos, da Escola do Legislativo da Câmara de vereadores de Pouso Alegre tem ganhado espaço em diversas regiões brasileiras. Da “Coleção em miúdos”, a obra que traduz em linguagem infanto-juvenil o Estatuto da Criança e do Adolescente, avança no Rio Grande do Norte por meio de uma proposta do Deputado Gustavo Carvalho que inseriu o livro nas escolas.A obra criada pela Escola do Legislativo de Pouso Alegre é impressa pela gráfica do Senado Federal e seus exemplares para atender... Leia Mais

Duas comissões permanentes se reuniram nesta segunda-feira (08), para o estudo de diversas matérias em tramitação na Câmara. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a Comissão de Administração Pública discutiram e emitiram parecer sobre os seguintes projetos: 7.845/23 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EDSON NADALINI  Autor: Leandro Morais 7.846/23 INSTITUI O DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Reverendo Dio... Leia Mais

O imposto foi instituído na Lei Orçamentária de 31 de dezembro de 1922. Desde então, os valores arrecadados têm financiado a saúde, educação, segurança e inúmeros serviços públicos prestados ao cidadão brasileiro, mas por meio da destinação do imposto de renda, o cidadão pode escolher pra onde quer que o dinheiro seja encaminhado, como é o caso da opção de destinar o valor aos fundos municipais que mantém trabalhos sociais no município. A declaração do imposto de renda 2023 já teve início e... Leia Mais

Aprovados durante a sessão ordinária desta terça-feira (02), os projetos de lei de número 1434/2023 e 1435/2023, de autoria do executivo, passaram algumas horas antes da votação em único turno pela reunião da Comissão de Legislação, justiça e redação. As matérias chegaram na Casa na semana anterior, e já haviam sido estudada pelos parlamentares. O PL 1434/2023 tem por objetivo a abertura de crédito orçamentário especial no valor de R$ R$ 2.837.703,02 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete... Leia Mais

O Movimento Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O objetivo do movimento é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos. Em Pouso Alegre, a Lei que institui o trabalho de conscientização no município foi criada no ano de 2019, por meio de uma proposta do vereador Bruno Dias (União Brasil). A lei nº 6075/2019 incentiva a realizaçã... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou nesta segunda-feira (24), a sessão especial de entrega do mérito esportivo. Na ocasião, foram agraciados com a medalha: Mestre Denilso dos Santos, Juan Viana Godkill, Rooney Cleiber Ferreira e Souza, Futsal Feminino Sub-15 de Pouso Alegre, Moisés Aparecido Fernandes, Emerson Luís, João Paulo Prinz da Silva, João Vitor Bazoli de Andrade Silva, Pouso Alegre Gladiadores, Pouso Alegre Futebol Clube, Paulo Sérgio Ladeia de Castro (Paulo da Pinta), Rodri... Leia Mais