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Na noite desta terça-feira (15), durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores Pouso Alegre, foi aprovado o Projeto de Lei, de autoria do poder Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Trata-se do PL 1447/2023, que apresenta na redação de sua justificativa que a matéria “visa garantir ao público referido a efetivação da igualdade de oportun... Leia Mais

A Comenda ‘Antônio Tadeu Ribeiro’ - Comenda do Advogado - está marcada para ser entregue na Câmara de Vereadores de Pouso Alegre na próxima quinta-feira (17), às 19h. Criada em 2018, a homenagem é dedicada àqueles advogados que notoriamente contribuíram para a comunidade local, com relevantes serviços dentro da área jurídica prestados à sociedade pouso-alegrense. Confira quem serão os advogados agraciados em 2023: Mesa Diretora - Rodrigo Stussi Mesa diretora - Gustavo Carvalho Costa Lean... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre apreciou na noite desta terça-feira (08), uma proposta do vereador Reverendo Dionísio (União Brasil) que pretende exigir a afixação de cartazes de segurança na parte externa de elevadores. A intenção da matéria é obrigar que as edificações coloquem, na área externa dos elevadores, em local visível, cartaz informativo, com o seguinte dizer: "aviso aos passageiros: antes de entrar no elevador, verifique se o mesmo encontra-se parado neste andar.". Segundo a... Leia Mais

O mês de agosto foi designado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como “Agosto Dourado”, por simbolizar a luta pelo incentivo à amamentação. A cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. A data foi criada em 1992 pela OMS em parceria com a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Instituída inicialmente como a Semana Mundial da Amamentação, a iniciativa busca alertar para a necessidade do aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de... Leia Mais

“Agosto Lilás” é uma campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Ela faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340 (de 07 de agosto de 2006), que em 2022 completou 16 anos. Na Câmara de Vereadores de Pouso Alegre, para debater os diversos assuntos relacionados ao tema, em 2021 foi a criada a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher que neste ano está com a seguinte composição: Presidente - vereador Miguel Junior Tomatinh... Leia Mais

Na tarde desta terça-feira (18), os vereadores que fazem parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, se reuniram para o estudo do PL 1.447/23 que dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher, o conselho municipal dos direitos da mulher, cria o fundo municipal dos direitos da mulher e dá outras providências. Antes da tramitação na Câmara, a pauta foi levada à discussão com o Centro de Apoio a Mulher de Pouso Alegre e Região - entidade que atua no atendimento de mulheres ví... Leia Mais

Na tarde desta terça-feira (18), a Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana se reuniu para discutir o PL 1.455/23 que dispõe sobre a criação de vagas para contratação temporária de profissionais a fim de atuarem junto aos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e PL 1.456/23 que autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64. A abertura de crédito refere-se ao valor de R$4.665.900,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e n... Leia Mais

Na tarde desta segunda-feira (17), as Comissões permanentes da Câmara de vereadores de Pouso Alegre se reuniram para a discussão de Projetos que estão em tramitação na Casa. Na oportunidade se reuniram as seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação, Administração Pública e Administração Financeira e Orçamentária. A reunião apreciou dois projetos de lei de autoria do Executivo e uma Emenda de autoria parlamentar: o PL 1.455/23 que dispõe sobre a criação de vagas para contratação tempo... Leia Mais

  Nesta sexta-feira (14), o vereador Bruno Dias (União Brasil) participou ao lado de autoridades e representantes da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, da inauguração da nova sala cirúrgica no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.    A sala Cirúrgica recebe o nome do professor e médico neurologista Dr. Antônio Luiz Carone.    A inauguração foi ainda uma oportunidade de o vereador Bruno se encontrar com o deputado federal Rafael Simões e deputado estadual Dr. Paulo. Leia Mais

Nesta segunda – feira (10), vereadores receberam na Câmara a vista do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Carlos Costa e do CEO do CLIA PA - Centro Logístico Industrial Aduaneiro em Pouso Alegre, David Maciel Filho. O objetivo da reunião foi aprofundar o debate sobre o Projeto de Lei 1451/2023. A reunião foi uma solicitação feita pelos vereadores durante a Sessão Ordinária da semana anterior, onde os parlamentares apreciaram em 1º turno o PL. A matéria trata-se do Substi... Leia Mais

Para oferecer aos cidadãos alternativas para acesso aos serviços da Receita Federal do Brasil, o Câmara de Vereadores de Pouso Alegre, por meio do Centro de Apoio ao Cidadão – CAC, entrará para a lista dos órgãos públicos que abrigam um Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal – PAV. No PAV é possível regularizar o CPF, consultar o CNPJ, conferir a situação da Declaração de Imposto de Renda, do ITR e solicitar vários outros serviços da Receita Federal.   Nesta segunda-feira (10), os... Leia Mais

O Regimento Interno da Câmara de vereadores é um conjunto de regras que definem o funcionamento da Câmara Municipal. Em Pouso Alegre, a Mesa Diretora entendeu que o documento precisava ser atualizado, foi aí que surgiu o Projeto de Resolução que institui a Comissão Especial de Estudo com a finalidade de proceder a análise e a revisão do regimento interno. De autoria dos vereadores, presidente Leandro Morais (PSDB), Miguel Júnior Tomatinho (PSDB), Oliveira Altair (União Brasil), Gilberto Barre... Leia Mais

Na tarde desta terça-feira (20), representantes do Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre (CIAMPAR), entidade que atua no atendimento de mulheres vítimas da violência doméstica, participaram de uma reunião com o vereador Bruno Dias (União Brasil).   Durante o encontro, as integrantes do CIAMPAR apresentaram sugestões para aprimorar o texto do Projeto de Lei nº 1.447/2023, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e... Leia Mais

  O vereador Leandro Morais, presidente da Câmara de vereadores de Pouso Alegre, e o vereador Bruno Dias, presidente da Escola do Legislativo de Pouso Alegre, estiveram com Ian leal, Assessor da Casa Civil de Mato Grosso do Sul, durante o XXXVII Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas, ocorrido na última semana em Campo Grande. Ian esteve no encontro representando o Governador do Estado, Eduardo Riedel. Na oportunidade, Ian recebeu das mãos de Leandro e Bruno a "Coleção em Miúdos",... Leia Mais

O presidente da Câmara de vereadores de Pouso Alegre, vereador Leandro Morais, o presidente da Escola do Legislativo, vereador Bruno Dias e a Diretora da Escola do Legislativo, Emanuela Barreto, participaram em Campo Grande - MS, do lançamento do Código de Defesa do Consumidor em Miúdos, mais uma obra que se junta à "Coleção em Miúdos". Trata-se do sétimo livro lançado com a intenção de trabalhar a Educação Cidadã com crianças e adolescentes.   Os livros são escritos pela ex- servidora e ex... Leia Mais