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Plenário aprova em 1º votação projeto que institui Semana Municipal do Incentivo à Doação de Medula óssea O Projeto de Lei nº323/11 foi aprovado por 10 votos e em primeira votação. A matéria cria o programa “prevenção e qualidade de vida com amor exigente” destinado aos professores, alunos e suas famílias, através da secretaria Municipal de Educação em parceria com a Coordenação Regional do Amor Exigente do Sul de Minas. O Programa “prevenção e qualidade de vida com amor exigente” atende à l... Leia Mais

O evento é uma parceria da Escola do Legislativo da Câmara com o Comad Mais de 500 estudantes participaram na manhã desta quarta-feira (22) da palestra ministrada pelo Padre Mário Borghi, às nove da manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Ao iniciar, Pe. Mário lembrou que ao se falar em dependência também se deve levar em consideração o uso do álcool e do cigarro; apresentou uma estatística que diz que existem 680 milhões de alcoólicos no mundo. Já uma pesquisa realizada pe... Leia Mais

Em 13 anos de existência no município, a entidade presta serviços em prol da comunidade A Câmara Municipal de Pouso Alegre promoveu nesta quinta-feira (16), uma sessão especial para homenagear os treze anos de fundação do Rotary Club Pouso Alegre Sul. No início da cerimônia, o Presidente da Casa, vereador Moacir Franco, recebeu os convidados da noite e comentou sobre a importância que esta entidade representa para a sociedade, em especial ao município de Pouso Alegre. O evento contou ainda... Leia Mais

Entre as funções dos agentes estão a fiscalização e operação de trânsito, travessia de pedestres, blitz educativa ou repressiva e sinalização Após ser reprovado pelo Plenário, o Projeto de Lei nº 336/11 voltou à Casa através de ofício assinado pelos vereadores de Pouso Alegre. A matéria que cria o cargo e vagas de agente de trânsito foi aprovada em primeira votação por nove votos. O projeto prevê que quinze vagas sejam criadas com as funções de fiscalização e operação de trânsito, travessi... Leia Mais

A creche funciona como anexo ao “Centro de Educação Infantil Ismênia Vita Reis” e, com aprovação do projeto, será desvinculada Foi aprovado, em primeira votação e por dez votos, o Projeto de Lei nº 337/11 que trata da criação da unidade escolar de atendimento à educação infantil - Centro de Educação Infantil Municipal “Professora Leonor Pereira de Faria”. O Projeto, de autoria do Executivo, prevê a regularização do Centro de Educação que já existe, mas que funciona junto ao Centro de Educ... Leia Mais

Ao final do debate, o público presente participou de uma enquete sobre os temas abordados A Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho realizou nesta quinta-feira (09) um debate sobre reforma política, no plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Na ocasião, os vereadores mirins discutiram temas como os sistemas eleitorais, suas vantagens e desvantagens, quociente eleitoral e partidário e repescagem. O debate, mediado pela Secretária Geral da Câmara, Fátima Belani, foi dividido... Leia Mais

Após dois anos em trâmite na Casa, projeto de lei do estatuto do servidor é reprovado por seis votos Plenário da Câmara de Pouso Alegre reprova Projeto de Lei nº 187/2010, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município. A votação ficou empatada em 5x5 e de acordo com o art. 29 da Lei Orgânica Municipal, foi preciso que o Presidente da Casa, vereador Moacir Franco (PTB) desempatasse a votação. Seu voto foi contrário à matéria. O Projeto deu entrada na Câmara em outubro de... Leia Mais

Cinco projetos de Lei e três requerimentos são aprovados Criação de vagas Foi aprovado, em 2ª votação e por 10 votos, o Projeto de Lei nº321/11. De autoria do Executivo, a matéria dispõe sobre a criação de 10 vagas efetivas para motoristas, 20 para cozinheiros e 50 para monitores de creche. O objetivo é atender a demanda do município, adequando ao Parecer do CNEB nº22/98. O projeto ainda prevê a regularização dos profissionais que já atuam com o atendimento básico e essencial aos alunos,... Leia Mais

Irmãos Rino e Dino recebem homenagem em comemoração aos 70 anos dos Pavonianos no Brasil A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou na última quarta-feira (25) uma sessão em homenagem aos setenta anos dos Pavonianos no Brasil, em especial aos irmãos Rino Questa e Dino Giraderlli, do Colégio São José. Durante a solenidade, o Presidente da Casa, vereador Moacir Franco realizou a entrega da homenagem ao reverendíssimo Padre Gabriel Crisciotti, representante da Congregação dos Pavonianos no Bra... Leia Mais

Vereadores de Pouso Alegre aprovam Projeto da ZEP Foi aprovada por nove votos a inclusão do Projeto de Lei n 319/11 na ordem do dia para segunda apreciação. Após a inclusão, o Plenário aprovou o projeto por nove votos. O Projeto de Lei nº 319/11 prevê a ampliação da Zona de Empreendimento de Porte (ZEP), definida na Lei Municipal nº 4.707/2008 (Plano Diretor). A área ampliada é de 1.500,00m (mil e quinhentos metros) e fica na margem esquerda da Rodovia Fernão Dias, BR-381. O vereador Laér... Leia Mais

Audiência Pública debate projeto de ampliação da Zona de Empreendimento de Porte. A Comissão de Administração Financeira e Orçamentária realizou na última quarta-feira (18) uma Audiência Pública para debater o projeto de Lei nº319/11. O Projeto prevê a ampliação da Zona de Empreendimento de Porte (ZEP), definida na Lei Municipal nº 4.707/2008 (Plano Diretor). A área ampliada é de 1.500,00m (mil e quinhentos metros) e fica na margem esquerda da Rodovia Fernão Dias, BR-381. Durante a reun... Leia Mais

A empresa chinesa movimentará a economia da região O Presidente da Câmara Municipal, vereador Moacir Franco (PTB), esteve presente na última terça-feira (17) no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte no evento da assinatura do Protocolo que firma os investimentos entre o Governo de Minas e a empresa chinesa XCMG para instalação de uma unidade em Pouso Alegre. A ocasião marca o início de um importante passo para o desenvolvimento municipal e dos cidadãos pouso-alegrenses. Durante a solenidad... Leia Mais

Projeto que autoriza reajuste salarial de 6, 3 % aos servidores é aprovado em primeira votação. Durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre, os vereadores aprovaram por sete votos, em única votação, o Projeto de Lei nº 325/11, de autoria do Executivo, que denomina o Parque Municipal de Pouso Alegre. O vereador Frederico Coutinho (PSB) votou contrário ao projeto. Proerd Aprovado por oito votos e em segunda votação o Projeto de Lei nº 6823/11 que institui o dia do Pro... Leia Mais

Jovens cantaram e declamaram poesias em homenagem ao Dia das Mães. A Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho e a Academia Pouso-alegrense de Letras realizaram na última quinta-feira (05) uma noite de trovas e poesias em homenagem às mães. A sessão especial aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre e contou com a participação dos funcionários da Casa, dos acadêmicos juvenis, vereadores mirins e jovens, acompanhados de suas mães. A Presidente do Conselho Curador da Esco... Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre não puderam dar continuidade a seus trabalhos, devido tumulto durante sessão. Conforme regimento interno, após apreciação e aprovação da ata da reunião anterior e encerrada a leitura do Expediente do Executivo e de diversos, dá início ao uso da tribuna dos vereadores. Porém a sessão legislativa na noite desta terça-feira (26) não permitiu que todos os parlamentares pudessem fazer uso da palavra ou sequer apreciassem os projetos de lei. Durante o discur... Leia Mais