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Câmara Municipal recebe profissionais da área para debater o assunto A Audiência Pública, de iniciativa da Comissão de Ordem Social da Câmara Municipal de Pouso Alegre, realizada nesta quinta-feira (01), tratou do incentivo à doação de medula óssea no Município. Durante a Audiência foram abordadas as dificuldades em encontrar um doador compatível, o deslocamento dos pouso-alegrenses para outros municípios, em busca do tratamento de câncer, atualização dos dados dos doadores, entre outros. De... Leia Mais

Associação tem como finalidade apoiar e desenvolver ações e projetos nas áreas social, cultural e artística Os Parlamentares de Pouso Alegre aprovaram nesta terça-feira (30) o requerimento da vereadora Dulcinéia Costa, solicitando que o Projeto de Lei nº 364/11 fosse apreciado em única votação. Após aprovação do requerimento, o projeto, de autoria do Executivo, que declara de utilidade pública a Associação de Cultura e Artes “José Antônio Lobo” (Acajal), foi aprovado em única votação e por u... Leia Mais

Vereadores de Pouso Alegre entregam certificado aos jovens que se destacaram no esporte Durante a sessão da última terça-feira (30), a Câmara Municipal prestou homenagem aos jovens atletas de Pouso Alegre, que se destacaram durantes os Jogos Estaduais de Minas Gerais (JEMG), realizado entre os dias 08 e 13 de agosto, em Juiz de Fora. Os jovens, que disputaram diversas modalidades esportivas, receberam um certificado de mérito das mãos dos vereadores. Igor Oliveira Rosa, Pedro Henrique Alme... Leia Mais

Projetos encaminhados à Câmara pela Administração Pública estão incompletos Durante a última sessão ordinária (23) da Câmara de Pouso Alegre, os vereadores cobraram do Executivo mais responsabilidade e organização ao encaminhar projetos de lei à Casa. O motivo da declaração dos parlamentares foi por conta de três projetos que foram retirados da Pauta por estarem incompletos. A vereadora Rogéria Ferreira (PMDB) afirmou que é inadmissível que o Executivo encaminhe à Casa projetos incompletos,... Leia Mais

Os Festejos Religiosos de Corpus Christi, com tapete para procissão, a festa de Bom Jesus, o badalar dos sinos das igrejas e festas das comunidades da igreja nos bairros se tornam patrimônio cultural imaterial do município O Projeto de Lei nº 6835/11 foi aprovado em segunda votação e por sete votos. De autoria do vereador Frederico Coutinho, a matéria declara como patrimônio cultural imaterial do município os Festejos Religiosos de Corpus Christi, com o tapete para a procissão; A Festa d... Leia Mais

A procissão de Corpus Christi, a Festa de Bom Jesus, os sinos dos templos e as festas de igrejas da comunidade se tornaram patrimônio cultural imaterial do município O Projeto de Lei nº 6835/11 foi aprovado em segunda votação e por sete votos. De autoria do vereador Frederico Coutinho, a matéria declara como patrimônio cultural imaterial do município a Procissão de Corpus Christi, com o tapete para a procissão; A Festa do Padroeiro da cidade, Bom Jesus; Os sinos dos templos e as festas de ig... Leia Mais

Os recursos da compra serão destinados para reforma da quadra do CIEM Santa Luzia O Projeto de Lei nº 342/11, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda votação por nove votos. De acordo com o projeto, fica autorizada a alienação da faixa de terreno que menciona, à senhora Mariana Fernandes Siqueira e Silva. O vereador Frederico Coutinho (PSB) foi contrário à matéria. Após apreciação do projeto, o vereador Fabrício Machado (PT) alegou que na hora da votação estava analisando o proje... Leia Mais

Os 60 anos de instalação da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Pouso Alegre são lembrados em sessão especial Na noite desta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Pouso Alegre prestou homenagem à Policia Rodoviária Federal (PRF), pelos 60 anos da instalação de sua delegacia no município. O vereador Laércio Poteiro falou em nome dos demais membros da Casa. Ele abordou a importância de uma renomada instituição, como a PRF, na prestação de serviços humanitários. “Seja no trânsito, na... Leia Mais

Além de eventos culturais, denominação de rua também é aprovada Com o objetivo de valorizar o trabalho de artesãos da cidade, o Projeto de Lei nº 354/11 foi aprovado, em primeira votação, por 10 votos. O texto, de autoria do Executivo, torna permanente a “Feira na Praça Senador José Bento”. Atualmente, a feira, organizada pela secretaria de Cultura e Turismo, acontece às sextas-feiras e sábados, das 9h às 19h. Patrimônio Cultural O Projeto de Lei nº 6835/11 também foi aprovado em prime... Leia Mais

Após reunião com Promotora, Comissão Representativa consegue dilatação do prazo estabelecido no TAC Após reunião com o MInistério Público, a ???Comissão Representativa formada na Câmara, com representantes do Legislativo, Executivo e permissionários, consegue que a licitação dos espaços públicos do Mercadão, Rodoviária e Quiosques seja adiada até 19 de fevereiro de 2012, desde que a administração Pública faça manifestação formal ao MPE???. Durante reunião, nesta terça-feira (19), com a Pro... Leia Mais

Sessão Especial homenageia os dez anos do Programa realizado pela Polícia Militar Na noite da última quinta-feira (14), o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) recebeu uma Sessão Especial em homenagem aos dez anos em Pouso Alegre. O Proerd é um programa, de caráter social e preventivo, desenvolvido uma vez por semana em sala de aula, das escolas de ensino público e privado para os alunos que estejam cursando quinto ou sétimo anos do ensino fundamental. No iní... Leia Mais

Após a reunião foi formada uma comissão com intuito de aumentar o prazo concedido para licitação dos boxes do Mercado, Rodoviários e Quiosques A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (13) para tratar do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura, no início do mês de abril. O TAC tem por objetivo analisar as permissões de uso dos espaços públicos: boxes d... Leia Mais

Projeto, que prevê construção de casas aos servidores municipais, é aprovado após receber três emendas aditivas As Emendas Aditivas 01, 02 e 03, de autoria dos vereadores Laércio Poteiro e Rogéria Ferreira, foram aprovadas por 11 votos. A emenda 01 acrescenta parágrafo único: “Cinco por cento das unidades habitacionais deste programa serão destinadas aos funcionários públicos deficientes, conforme Lei 4897/2010, que dispões sobre a preferência, na aquisição de unidades habitacionais popula... Leia Mais

Projeto de Lei nº330/11 é pauta em Sessão Itinerante Na noite desta segunda-feira (11), os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre foram até o bairro Jatobá para esclarecer aos moradores sobre a matéria do Projeto de Lei nº 330/11. O projeto, que deu entrada na casa no ano passado, sofreu diversas emendas com a finalidade de melhorar sua redação e proporcionar mais benefícios ao município. A proposição trata da permuta de áreas no bairro com a empresa Delta Empreendimentos Imobiliá... Leia Mais

Após ser reprovado pelo Plenário, o Projeto de Lei nº 336/11 voltou à Casa através de ofício assinado pelos vereadores de Pouso Alegre. O Projeto de Lei nº 336/11 foi aprovado por nove votos em segunda votação. A matéria recebeu duas emendas: a primeira, de autoria do vereador Frederico Coutinho (PSB) foi aprovada por 10 votos e acrescenta parágrafo único ao art. 2º, determinando o recrutamento dos agentes por meio de concurso público. Já a segunda emenda, de autoria do vereador Laércio Ma... Leia Mais