Foram aprovados quatro projetos de autoria do Legislativo, entre eles o que institui o Dia do Administrador e que estabelece a área escolar de segurança.
Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram seis Projetos de Lei durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 08 de junho.
Em segunda votação os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 6773/10, que institui o Dia do Administrador no Município de Pouso Alegre, de autoria da vereadora Rogéria Ferreira (PMDB).
De acordo com o PL, fica garantido, no calendário cívico cultural do Município, o Dia do Administrador a ser comemorado no dia 09 de setembro. As solenidades comemorativas serão elaboradas com o apoio do Poder Executivo e do Conselho Regional de Administração.
Também em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 6770/10, que institui o Programa "Xadrez na Escola", de autoria dos vereadores Marcus Teixeira (PSB) e Raphael Prado (DEM).
Em única votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 6778/2010, que dá nome a via pública de Rua Francisco Custódio da Silva. O PL é de autoria do vereador Frederico Coutinho (PSB).
Já em primeira votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 6774/10, que estabelece a "área escolar de segurança" como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal, de autoria do vereador Marcus Teixeira.
Segundo o PL, a área escolar de segurança é aquela de prioridade especial do Poder Público Municipal, que objetiva garantir, através de ações sistemáticas e pronunciadas em lei, a realização dos objetivos das instituições educacionais, cuja finalidade é proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais.
Já do Executivo, também em primeira votação, foram aprovados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 214/10 que autoriza a doação de terreno à empresa BIOBASE Indústria e Comércio Ltda e o Projeto de Lei nº 212/10 que isenta o recolhimento de tributos municipais a empresa Usimins Automotiva S/A.
ASCOM/Leidiana Palma
Publicado em: 17 de junho de 2010
Publicado por: Câmara Municipal
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na sessão ordinária de ontem, terça-feira (11), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram cinco requerimentos – três deles solicitando informações do Poder Executivo e dois para realização de audiências públicas. Veja mais detalhes a seguir: Requerimento Nº 33/2025 Autor: Dr. Edso...
Na sessão ordinária desta quinta-feira (6), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou o projeto de lei nº 7.986/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho. O PL garante a prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino, facilitando a rotina das famílias e...
Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6), a Câmara de Vereadores de Pouso Alegre aprovou, por unanimidade, o projeto de lei nº 1.564/2025, que autoriza a concessão, pelo Poder Executivo, de um reajuste de 6,50% nos vencimentos dos profissionais do magistério municipal. A proposta...
A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou, nesta quinta-feira (6), uma reunião entre os líderes de partidos e do Governo, conduzida pelo Presidente da Casa, Dr. Edson.Participaram da reunião os vereadores Dionísio Pereira (Líder do Governo), Lívia Macedo (Líder do PCdoB) e Israel Russo (Líder d...
Na noite de ontem, quinta-feira (27), a Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”, honraria que reconhece personalidades do esporte que contribuíram para o fortalecimento e projeção do nome da cidade. O evento con...
Na sessão ordinária dessa terça-feira (25), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram, por unanimidade, os requerimentos números 23, 26, e 27/2025, de autoria do Presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. Edson. Todos se referem à realização de sessões itinerantes. No bairro Árvore...