Notícias

Os vereadores apreciaram na Sessão Ordinária desta terça-feira (12), a proposta de Emenda à Lei Orgânica que pretendia estabelecer a criação do orçamento impositivo no município. De autoria dos vereadores Dr. Edson (Cidadania), Hélio Carlos de Oliveira (MDB), Leandro Morais (PSDB), Wesley do Resgate (PP) e Bruno Dias (União Brasil), a matéria foi rejeitada pelo plenário. A ideia da matéria era poder impor ao Poder Executivo a destinação de até 2% do orçamento municipal para obras e melhori... Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram na sessão Ordinária desta terça-feira (12), com pedido de votação em único turno, a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64. De autoria do Poder Executivo, o crédito orçamentário especial, no valor de R$46.074,50 (quarenta e seis mil, setenta e quatro reais e cinquenta centavos), será para a criação de ações na Lei Orçamentaria Anual — LOA/2023, e adequação do orçamento da Secretaria Municipal de Políticas Sociais. A... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (12), os vereadores de Pouso Alegre aprovaram o PL 7.907, de autoria do vereador Elizelto Guido (Patriota), que denomina de Estrada Municipal Sebastião Pereira da Silva a  estrada com início na Rodovia MG-179 e término na Rua Antônio Scodeler, no Bairro do Cervo.Sebastião Pereira da Silva foi um homem notável com uma história de vida rica em experiências e dedicação. Ele era filho de Joaquim Pereira da Silva e Maria Gabriela de Jesus. Carregou a herança e... Leia Mais

A Câmara de Vereadores alterou na Sessão Ordinária desta terça-feira (12), a Lei Municipal n° 6.235, de 14 de maio de 2020. A matéria institui no município a Política Municipal voltada à população idosa.Segundo a matéria, “o envelhecimento populacional é o maior desafio da contemporaneidade, inicialmente em países desenvolvidos e recentemente nos países em desenvolvimento. No Brasil o número de pessoas idosas, que em 1.960 era de três milhões, atingiu, em 2002, quatorze milhões pessoas (aumen... Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram, em única votação, o Projeto de Lei de autoria do Executivo que institui o programa "Mais Alimento na Mesa" no Município. A matéria define critérios para atendimento da população na prevenção, enfrentamento e combate à insegurança alimentar por meio do fornecimento de alimentos. O Programa possibilita a distribuição de cestas básicas para famílias, inclusive unipessoal, inscritas no Cadastro Unico do Governo Federal, visando à prevenção, enfrentamento... Leia Mais

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (12), os vereadores de Pouso Alegre aprovaram, em única votação, o Projeto de Lei 1.481, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 3º da Lei Municipal 6.666 de 2022.A lei estabelece a composição de equipe profissional para atender à Vigilância Epidemiológica e cria vagas para contratação por tempo determinado de pessoal.A alteração do artigo 3º, de acordo com a justificativa do projeto, prevê que a função de Enfermeiro, que anteriormente p... Leia Mais

Nesta terça-feira (12), a Câmara de Vereadores aprovou, em única votação, o PL 1.484, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de vagas de contratação temporária de profissionais para a Estratégia de Saúde da Família (ESF).As vagas são para os seguintes cargos: Médico Clínico Geral, Enfermeiro, Dentista, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde. A contratação dos profissionais será por meio de processo seletivo simplificado.De acordo com a... Leia Mais

A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre aprovou durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, (12), em única votação, o Projeto de Lei 1.486 que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para instalação da nova sede da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Nossa Senhora Aparecida. A proposta foi encaminhada ao Legislativo após indicação do vereador Miguel Júnior Tomatinho (PSDB).O imóvel está localizado na Rua Lauro Nunes de Oliveira e permitirá que os atendimentos de saúde, aos mo... Leia Mais

A Câmara de Vereadore de Pouso Alegre elegeu durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (12), a Mesa Diretora que deverá comandar a Casa durante o ano de 2024. Encabeçada pelo vereador Elizelto Guido (Patriota), a Mesa 2024 está composta pelos seguintes membros: Arlindo da Motta Paes – PTB (1º vice-presidente), Ely da Autopeças – União Brasil (2º vice-presidente), Igor Tavares – PSDB (1º secretário) e Miguel Júnior Tomatinho – PSDB (2º secretário). A chapa foi protocolada na secretaria da... Leia Mais

  2023 FOI MOVIMENTADO NA CMPA POR MEIO DAS PARCERIAS REALIZADAS AO LONGO DO ANO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, TERCEIRO SETOR E INSTITUIÇÕES MILITARES.   A CASA RECEBEU EVENTOS DE CARACTER EDUCATIVO E CULTURAL, MANTENDO PLENÁRIO E PLENARINHO ABERTOS QUASE TODOS OS DIAS DE 2023.   O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO-CAC RECEBEU MAIS DE 100 PROCESSOS SELETIVOS, ATENDEU MAIS DE 200 EMPRESAS E RECEBEU MAIS DE 6 MIL CURRÍCULOS. JÁ PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS, QUASE 8 MIL PESSOAS PROCURARA... Leia Mais