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A Comissão Processante de Ética e Decoro Parlamentar iniciou a tarde desta quinta-feira (30) a análise da denúncia que pede a cassação do vereador Adriano da Farmácia (PR). O presidente da Comissão, Braz Andrade (PPS), abriu os trabalhos lendo o prazo previsto para manifestação da defesa, que será de 10 dias corridos a partir da notificação do vereador. A Comissão terá 90 dias para concluir a análise da denúncia e apresentar um relatório para deliberação do Plenário da Câmara. Denúncia protoc... Leia Mais

O Plenário da Câmara acatou por oito votos a sete a denúncia que pede a cassação do mandato de Adriano da Farmácia (PR). O funcionário público Benedito José Venâncio acusa o vereador de condutas que estariam em desacordo com o decoro parlamentar. O destino do vereador está nas mãos de uma Comissão Processante. Formada por três vereadores e constituída já na sessão desta terça (28), caberá a ela analisar a denúncia. O grupo de investigação deve se reunir ainda esta semana para estabelecer seu... Leia Mais

As discussões em torno do transporte coletivo prosseguem na Câmara de Vereadores de Pouso Alegre. Depois de aprovar o marco legal que regulamenta a fiscalização e estabelece novas diretrizes para o serviço na cidade, os parlamentares discutem agora a liberação do transporte alternativo feito por vans. Uma proposta do vereador Hélio da Van (Rede) prevê a revogação da Lei 3.980 de 2001, que proíbe o uso de vans, kombis e afins no transporte de passageiros. O projeto de lei 7229 de 2016 seria vo... Leia Mais

A Câmara de Pouso Alegre contará com mais um reforço em sua orientação jurídica. A Justiça Federal prestará assessoria ao Legislativo a partir de um convênio firmado com a Presidência da Câmara na última semana. Como contrapartida pelo assessoramento, a Câmara cederá dois estagiários ao órgão de justiça. A parceria foi efetivada em encontro do presidente da Câmara, o vereador Maurício Tutty, com os juízes federais Francisco de Assis Castro e Tânia Zecchi, representantes da Subseção de Pouso A... Leia Mais

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Maurício Tutty e a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, receberam na manhã desta sexta-feira (17) representantes da Associação Bairro dos Afonsos e da vigilância sanitária. O motivo da reunião foi tratar sobre a garantia de todos os produtos comercializados na Festa do Biscoito. A Festa do Biscoito é tradição em Pouso Alegre e região, sendo um dos maiores eventos populares em nossa cidade. As comidas típicas servidas são o grande atrat... Leia Mais

O esquema de segurança na Câmara de Vereadores de Pouso Alegre foi reforçado. Depois de repassar a vigilância do prédio para agentes da Guarda Municipal, o Legislativo investe agora no monitoramento por câmeras de vídeo. O sistema adotado pela Casa é o mesmo que opera o “Olho Vivo” da Polícia Militar. Câmeras com lentes poderosas têm grande poder de alcance e são capazes de movimentar em um raio de 360 graus. Elas são operadas a partir de um centro de comando pelos agentes da Guarda. O sistem... Leia Mais

Os vereadores aprovaram em primeira votação o projeto (787/2016) que autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município para que a Prefeitura possa receber repasses de R$ 457 mil do governo do Estado. O montante será aplicado na reforma e revitalização do Teatro Municipal. A alteração no orçamento ocorre uma vez que as receitas e gastos do município são projetados e aprovados pelos vereadores no ano anterior a cada exercício. Sempre que receitas extemporâneas surgem, é necessário... Leia Mais

A segurança da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre passou a ser feita pelos homens da Guarda Municipal. A mudança foi acordada entre o presidente da Casa, o vereador Maurício Tutty (PROS), e o prefeito Agnaldo Perugini (PT). A corporação assume o serviço que, até então, era feito por uma empresa terceirizada. Maurício Tutty se reuniu com a equipe que vai assumir o trabalho de vigilância na tarde desta quinta-feira (09). Do encontro, participaram ainda o vereador Gilberto Barreiro (PMDB), o C... Leia Mais

O vereador Adriano da Farmácia propôs a emenda 005. A matéria prevê a estruturação, “em caráter temporário”, da Praça João Pinheiro como terminal urbano de ônibus. Mas, conforme a emenda, o Executivo deve realizar um estudo técnico para localizar um espaço mais adequado para abrigar um terminal que possa atender melhor aos usuários do transporte público. A emenda 011 da Comissão de Administração Pública estabelece que a empresa mantenha atualizados os dados referentes ao controle de passageir... Leia Mais

As mortes ocorridas, geralmente em domicílios, sem a presença de um médico, por causa desconhecida ou duvidosa formam um espectro desconhecido de potenciais ameaças, muitas vezes endêmicas, à saúde pública. Registrar essas mortes e definir com precisão suas causas pode ser um importante instrumento para orientar políticas de combate a endemias por exemplo. A fim de solucionar este problema, o vereador Dr. Paulo propôs o projeto de lei que cria o Serviço Municipal de Verificação de Óbitos. A p... Leia Mais