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Os vereadores de Pouso Alegre realizaram na tarde de hoje (18) a inauguração da “Praça do Povo”, um espaço público que deve incentivar a participação popular. Denominada por projeto de lei de autoria dos vereadores Ayton Zorzi, Braz Andrade e Flávio Alexandre, e com a aprovação de todos os outros parlamentares, o espaço ressalta a importância da democracia representativa. O presidente da Casa, Vereador Maurício Tuty, abraçou a idéia e resolveu pela revitalização do local que ainda ganhou es... Leia Mais

Dezenas de jovens e adultos se reuniram hoje no Plenarinho da Câmara Municipal para uma Roda de Diálogos com o tema "A autoridade do discurso: Quem tem o poder sobre a palavra?". O Evento foi realizado pelo Coletivo "Os Nomes da Rosa" em parceria com a Escola do Legislativo Prof. Rômulo Coelho e deve ocorrer até o fim do ano a cada 15 dias. O objetivo do Coletivo são os diálogos e as inúmeras possibilidades que podem surgir para o despertar da consciência e empoderamento a partir destes. O ev... Leia Mais

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (11), os vereadores de Pouso Alegre aprovaram o Projeto de Decreto de autoria do Vereador Hélio da Van (Rede) que susta a cobrança do valor descrito no art. 2º do Decreto Nº 4.311/2015, referente ao tributo para manutenção e administração do Cemitério Municipal. Segundo a justificativa do projeto a taxa é considerada ilegal, por se tratar de um tributo, que deveria ser definido por lei e não por decreto do executivo. A matéria foi acompanhada por... Leia Mais

De autoria do Vereador Braz Andrade (PPS), o Projeto de Lei 7246 que tramita na Câmara, dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos no transporte coletivo de passageiros do município. Ainda segundo a matéria, a parada para desembarque deverá ocorrer em local que obedeça ao trajeto regular da linha e onde não seja proibida a parada de veículos. O objetivo do Projeto de Lei pretende ajudar a coibir roubos e, também, violência física e sexual contra mulheres e idosos. A matéria foi aprova... Leia Mais

Os vereadores aprovaram na noite de hoje, em primeira votação, o Projeto de Lei Nº 796/2016, de autoria do Executivo, que institui o Plano Municipal de Cultura de Pouso Alegre. O Plano Municipal de Cultura, fará parte do Sistema Municipal de Cultura – Lei nº 5407/13, com a finalidade de implementar e planejar políticas culturais no Município. A proposta deverá incentivar às manifestações artístico-culturais da sociedade, em âmbito municipal e regional. O conjunto de ações e metas do Plan... Leia Mais

Os moradores de Pouso Alegre ganharam um novo espaço para se manifestar e interagir, a Praça do Povo. Criação da Presidência da Câmara, o espaço marca a entrada do Legislativo e foi todo preparado para receber a população. Possui internet gratuita e um palanque para que os moradores possam fazer reuniões e se manifestarem.Responsável pela criação da Praça, o presidente da Câmara, Maurício Tutty (PROS), avalia que o espaço abre uma possibilidade de manifestação espontânea que fortalece a democ... Leia Mais

Em sessão extraordinária, realizada na última sexta-feira (30), os vereadores aprovaram o projeto de lei (815/2016) que define as diretrizes a serem observadas pela Prefeitura para operar o estacionamento rotativo, conhecido como Zona Azul.  A proposta do Executivo atende uma recomendação do Ministério Público, que pedia a regulamentação da Zona Azul por meio de projeto de lei. O item mais polêmico da matéria, porém, que instituíria a cobrança de R$ 20 para os veículos que não regularizassem... Leia Mais

Os vereadores aprovaram na noite desta terça-feira (22) o projeto de lei (804/2016) que permite ao município firmar convênio com o Estado para receber verba de R$ 100 mil para compra de um veículo que será utilizado pelo CREM, o Centro de Reeducação Municipal. A abertura de crédito especial ocorre sempre que é preciso alterar a lei orçamentária anual, cujas previsões de receitas e despesas são aprovadas pelos vereadores no ano anterior.Os vereadores autorizaram uma segunda abertura de crédito... Leia Mais

A Defensoria Pública de Minas Gerais realiza em 40 comarcas do estado a campanha "Direito a ter pai". Em Pouso Alegre a ação acontece em parceria com a Câmara Municipal e busca garantir o direito a ter o nome do pai no registro de nascimento e identidade de crianças, adolescente e, eventualmente, adultos.  Além do reconhecimento da paternidade, o mutirão também possibilita o reconhecimento da maternidade, nos casos em que a pessoa não tem o nome da mãe nos documentos. Ao promover o reconhecim... Leia Mais

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurou irregularidades nos serviços de água e esgoto prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em Pouso Alegre, concluiu que a cobrança da taxa de tratamento de esgoto feita pela Companhia deve ser suspensa. O relatório final do vereador Rafael Huhn (Rede) considerou a taxa irregular, uma vez que o tratamento do esgoto ainda não é feito em todo o município. De acordo com o relatório, em torno de 21? das casas não têm seus re... Leia Mais