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Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 24, foi votado o substitutivo 1 ao Projeto de Resolução 1248/2015, que altera o art. 3º da resolução nº 1.125/2010, que “dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG”. De acordo com a justificativa, além da possibilidade do servidor precisar, em algum caso, se deslocar da sede onde trabalha para outras localidades, a serviço, a administração pública precisa estar imbuída no propósito de... Leia Mais

  A comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal se reuniu na noite desta quinta-feira, 19, com vereadores e representantes da proteção animal para discussão do Projeto de Lei que pede o fim dos rodeios na cidade de Pouso Alegre. Estiveram presentes os vereadores Dona Lílian Siqueira (PSSB), Flávio Alexandre (PR), Braz de Andrade (PPS) e Ney Borracheiro (PPS). Na reunião foram apresentados os motivos pelos quais o presidente da comissão, vereador Hélio da Van pede a aprovação do Projeto... Leia Mais

Uma homenagem especial prestada às mulheres de destaque social, cultural ou educacional de Pouso Alegre. Representando o reconhecimento da sociedade pelo trabalho prestado, cada vereador indicou uma mulher para receber o diploma “Mulher Cidadã”. A solenidade de entrega do diploma Mulher Cidadã ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 27 de março, no plenário da Câmara Municipal, às 19 horas. O diploma é uma forma de incentivo para que as mulheres escolhidas possam a cada dia sentir seu trabalho r... Leia Mais

Esta semana, a ouvidora da Câmara Municipal, Amanda Teixeira Vasconcelos Gonçalves participou do Seminário ‘Ouvidoria - Espaço de diálogo entre o cidadão e a Administração Pública’, realizado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte em parceria com a AMM (Associação Minieira de Municípios), em comemoração ao dia do Ouvidor comemorado no dia 16 de março. Na abertura, participou também da Palestra Magna ministrada pelo ex Ouvidor Geral da União, Dr. José Eduardo Elias Romão. No Seminário f... Leia Mais

Na Sessão ordinária desta terça-feira, 17, foi votado o Projeto de Lei 691/2015, que acrescenta o parágrafo único no art. 4º e altera a redação do art. 13, da lei n. 5.442/2014, que: “institui política pública de transferência de recursos públicos às instituições assistenciais e filantrópicas conveniadas com o município de Pouso Alegre”. O Parágrafo único terá a seguinte redação: “A Secretaria Municipal de Educação atualizará no mês de abril de cada ano, na forma prevista no caput, os valores... Leia Mais

Na manhã de hoje, 12, o presidente da Casa de Leis, Rafael Huhn, e os vereadores Flávio Alexandre, Ney Borracheiro e Adriano da Farmácia, realizaram uma visita técnica ao Cema (Centro Municipal de Abastecimento de Pouso Alegre), com o intuito de analisar a situação do importante espaço econômico da região. Os vereadores foram recebidos pelo presidente do Centro, Alfredo, e pelo vice-presidente, Orivaldo Mauch Melanezi. A visita também contou com o acompanhamento e orientação do secretário de... Leia Mais

Foi votado o Projeto de Lei 690/2015, que institui o adicional de periculosidade aos ocupantes de cargo de provimento efetivo de guarda civil municipal. De acordo com o Projeto, o valor do adicional é de 30% do vencimento básico inicial. O adicional será devido a partir de 01/07/2015, no percentual de 15%, completando 30% a partir de 01/01/2016. De autoria do Poder Executivo, o Projeto foi aprovado em 2ª votação. Também foi votado o Projeto de Lei 7111/2015, que cria o projeto Ginástica na Ru... Leia Mais

Com o intuito de colaborar com a solução de reivindicações dos agentes de saúde do município, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, presidida pelo vereador Helio da Van (PT) e composta também pelos vereadores Gilberto Barreiro (PMDB) e Adriano da Farmácia (PTN), realizou uma audiência pública. A reunião ocorreu no Plenário da Casa de Leis e contou com a presença dos agentes e representantes do poder Executivo. A pauta principal da discussão foi a adequação do piso salarial dos... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 03, foi votado o Projeto de Lei 7111/2015, que cria o projeto Ginástica na Rua e dá outras providências. De acordo com o Projeto, a ação é de lazer e saúde preventiva a ser realizada, alternativa ou cumulativamente, pela Prefeitura Municipal e por entidades sociais, culturais e esportivas, com aulas ministradas em espaço público. De autoria do vereador Rafael Huhn (PT), o Projeto foi aprovado em 1ª votação.Foi votado o Projeto de Lei 7108/2015, que dispõ... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 24, foi votado o Projeto de Decreto Legislativo 65/2015, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 2007, referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas – processo nº 749.827.De autoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, o Projeto foi aprovado em única votação. Também foi votado o Requerimento 10/2015, que requer informações referentes ao Curso Pré ENEM e Pré-vestibular gratuito, minist... Leia Mais