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Para garantir o direito das pessoas de transportarem seus animais de pequeno porte em transporte público da cidade, foi aprovado o Projeto 7112, em 1ª votação, na Sessão Ordinária desta terça-feira, 21. O objetivo desta iniciativa é trazer um meio de condução para quem não têm condições de transportar seus animais. O projeto de lei beneficia principalmente a população de baixa renda que, muitas vezes, não tem condições financeiras de custear o transporte até o posto de vacinação ou mesmo ao v... Leia Mais

Com o objetivo de regular o tratamento dado aos animais nos estabelecimentos comerciais, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, realizou nesta quinta-feira, dia 16, uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal, para discutir o Projeto de Lei 7142/2015. O projeto trata da regulamentação da venda de animais em estabelecimentos comerciais no município de Pouso Alegre.A lei estabelece normas de proteção contra condutas lesivas à integridade física e mental dos animais em e... Leia Mais

Com a finalidade de regulamentar as locuções em lojas e comércio em geral, foi aprovado na última Sessão Ordinária do dia 14 de julho, o Projeto 710/2015, que tem a finalidade de permitir que o trabalho de locutor de porta de loja possa ser executado sem prejuízo à legislação municipal, razão pela qual há a revogação de um dos incisos no Código de Posturas do Município. O trabalho consiste numa fonte de renda para diversos pouso-alegrenses e, assim não haverá prejuízo à ordem pública tampouco... Leia Mais

Os vereadores mirins da cidade de Três Corações e convidados receberam a visita da equipe da Escola do Legislativo professor Rômulo Coelho, no último dia 07 de julho.  O objetivo do encontro foi falar sobre o livro Constituição em Miúdos, de autoria da diretora da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, Madu Macedo, recentemente lançado pelo Senado Federal. Também estiveram presentes as colaboradoras do livro, a assessora da Escola, Tatiana Rezende e Lívia Macedo . O convite para o enc... Leia Mais

Família de Alexandre de Araújo doa coleções, móveis,livros, discos e cds que pertenciam ao fundador do MuseuTodos os itens que compõem o acervo do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo são frutos de doações. Neste mês de julho, graças às doações da família de Alexandre de Araújo, fundador do Museu, temos registrados mais de cinco mil itens que compõem o acervo. O livro de registros de doações foi iniciado por Alexandre de Araújo, com três fotos antigas de Pouso Alegre doadas pelos irmãos Puc... Leia Mais

Cinquenta anos dedicados à educação de qualidade na cidade de Pouso Alegre. Nesta quinta-feira, 9, o Colégio Estadual "Dr. José Marques de Oliveira" recebeu uma homenagem especial prestada pela Câmara Municipal de Pouso Alegre, destacando todo o trabalho realizado em prol da educação durante sua trajetória.  A Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira foi criada em 25 de maio de 1965. Nesta época em Pouso Alegre só existiam os Colégios São José, Santa Dorotéia e o CENEG, que posteriormente... Leia Mais

Com a aprovação do Projeto que cria os Ecopontos, lixo de grande porte terá lugar apropriado para descarte Não é preciso procurar muito para encontrar restos de construção civil ou partes de móveis que não servem mais para utilização. Isso acontece porque muitas vezes as pessoas não sabem onde descartar este tipo de lixo e tudo o que vira entulho em casa acaba indo parar nas ruas ou em terrenos baldios. Mas com um plano em implantação, Pouso Alegre pode parar de sofrer com este tipo de proble... Leia Mais

Com o objetivo da construção da sede do Projeto Social Cidade Jardim – PROSCIJAR foi aprovado, em 1ª votação, o Projeto de Lei 707/2015, na Sessão Ordinária desta terça-feira, 07. O Projeto visa a doação de um imóvel situado no bairro Cidade Jardim, com área de 865,00m², para a construção de sua sede social. A sede deverá ser construída numa área máxima de 400,00m² e na área restante ser implantado um projeto ambiental, sob a responsabilidade da entidade, com plantio de árvores, conforme proj... Leia Mais

Na próxima quinta-feira, 9, às 19h30, a Câmara Municipal de Pouso Alegre realizará uma Sessão Especial em homenagem ao Jubileu de Ouro do Colégio Estadual "Dr. José Marques de Oliveira". Serão homenageados todos que dirigiram o Colégio ao longo dos 50 anos de história.O presidente, Rafael Huhn (PT), propositor da homenagem, ressalta que o Colégio Estadual é de fundamental importância para a cidade. “O colégio estadual de Pouso Alegre faz parte da história educacional do município e é referênc... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 30, foram aprovados em 2ª votação dois projetos de autoria de vereadores da Casa de Leis. De autoria da vereadora Dulcineia Costa (PV), o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 7136/2015, de criação de Ecopontos na cidade. A implantação dos Ecopontos em áreas públicas de Pouso Alegre será destinada para o descarte voluntário pela população de entulhos de obras e bens inservíveis, tendo por objetivo contribuir com a limpeza pública e melhorar a qualidade de vid... Leia Mais