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O Projeto que autoriza a criação de área destinada à instalação de sanitários públicos no centro da cidade (07107/2015) foi aprovado em 1ª votação, na Sessão Ordinária desta terça-feira, 5. Os sanitários deverão ser equipados com fraldários, adequados para crianças e adaptados para portadores de deficiência física.Uma das autoras do Projeto, a vereadora Lílian Siqueira (PSDB), ressaltou que o Projeto é um desejo antigo, que será de grande utilidade para a população. “Agradeço a todos que se e... Leia Mais

A pedido do vereador Ney Borracheiro, o presidente da Câmara, Rafael Huhn, recebeu na manhã desta quarta-feira, 6, um grupo de empresas de caçambas. O segmento tem parte de suas operações de comercialização de material de construção e descarte de entulho questionada pela promotoria pública.  O encontro busca formas de ajudar as empresas a atender a legislação. O maior problema do segmento é a dificuldade de localizar uma área para o descarte de entulho. Há a opção de propor projetos de lei qu... Leia Mais

A Câmara aprovou na sessão desta terça-feira, 28, em única votação, o projeto de lei que reajusta o salário dos servidores públicos municipais. Com voto contrário da vereadora Lilian Siqueira (PSDB), os vereadores aprovaram reposição de 8,42% no vencimento do funcionalismo e 8,26% sobre o cartão alimentação, fixado agora em R$ 262. Apesar de defender que o reajuste deveria ser maior, o plenário avaliou que o percentual foi o máximo se conseguiu nas negociações com a Prefeitura. A vereadora Li... Leia Mais

O reconhecimento pelo trabalho realizado em prol do crescimento e desenvolvimento da cidade e da população, culminou na entrega da Insígnia Tiradentes, realizada nesta sexta-feira, 24, na Câmara Municipal de Pouso Alegre. O título foi criado em 1998, e é entregue anualmente às personalidades de destaque, que prestam relevantes serviços à comunidade de Pouso Alegre, em sua área de atuação nascidos ou não no município. Um vídeo, contando a trajetória de cada homenageado foi exibido, emocionando... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 22, foi votado o Projeto de Lei 7115/2015, que acrescenta parágrafo único ao artigo 8º e altera a redação do inciso IX do art. 8º da lei municipal nº 5.526/2014 e dá outras providências. O acréscimo do parágrafo único, com referência ao inciso VIII, e a alteração do inciso IX, ambos do artigo 8º da Lei Municipal nº 5.526/2014, têm por objetivo ampliar os benefícios que a lei em questão já traz ao cidadão pouso-alegrense que é proprietário – ou deseja ad... Leia Mais

Na Sessão Ordinária do dia 14 de abril, foi votado o Projeto de Lei 7122/2015, que acrescenta os incisos VII e VIII ao artigo 7º da Lei Municipal 5.442/2014, que “institui política pública de transferência de recursos públicos às instituições assistenciais e filantrópicas conveniadas com o município de Pouso Alegre”. De acordo com o Projeto, o inciso VII em a seguinte redação “aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino com recursos do F... Leia Mais

Em reconhecimento às pessoas que prestam relevantes serviços à comunidade de Pouso Alegre, em sua área de atuação, a Câmara Municipal realizará a entrega dos títulos ‘Insígnia Tiradentes’, na sexta-feira, 24 de abril, a partir das 19h, no Plenário da Casa de Leis. O prêmio foi criado em 1998, e é entregue anualmente às personalidades de destaque, nascidos ou não no município. Confira os homenageados indicados por cada vereador: Adriano César Pereira Braga - Maria Bertilia Muniz Madison Ayr... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 7, foi votado o Projeto de Lei 7119/2015, que institui a identidade funcional dos vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre. De acordo com a justificativa, a presente proposta visa garantir reconhecimento legal para a chamada identidade funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, permitindo que o documento constitua prova de identidade civil e de identificação do Vereador no uso de suas atribuições legais e institucionais. De autor... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 31, foi votado o Projeto de Lei 7116/2015, que dispõe sobre denominação de logradouro público. Passa a denominar-se Rua Filomena Carolina de Jesus Ferrari a atual Rua 01, com início na Rua Aracy Nunes Consoli e término na Rua Ida Baganha, no Loteamento Buritis. De autoria do vereador Braz Andrade (PPS), o Projeto foi aprovado em única votação.Ainda foi votado o Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei 7113/2015, que proíbe a realização de rodeios, touradas,... Leia Mais

O reconhecimento da sociedade pelo trabalho prestado foi marcado pela homenagem às Mulheres de destaque em Pouso Alegre, que receberam o título de Mulher Cidadã, na noite da sexta-feira, 27. O diploma é uma forma de incentivo para que as mulheres escolhidas possam a cada dia sentir seu trabalho reconhecido e o valor da mulher na sociedade. Além das 15 escolhidas por cada vereador, a Mesa diretora homenageou também as ex-vereadoras, vereadoras e candidatas ao cargo de chefe do executivo. Em no... Leia Mais