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As duas emendas e os dois projetos de lei que constavam na pauta de votação da Câmara de Vereadores na noite desta terça-feira (19) foram retirados de pauta. Entre eles estava uma das propostas mais aguardadas dos últimos meses, o Projeto de Lei 768 de 2016, que regulamenta o transporte público na cidade. O texto, de acordo com a prefeitura, seria a saída para criar mecanismos de fiscalização capazes de pressionar a detentora da concessão a oferecer um serviço de melhor qualidade. A justifica... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre oferece continuamente cursos de capacitação para os servidores. O objetivo é disseminar normativos legais e boas práticas administrativas que devem ser observados por todos os servidores em suas atribuições e, assim, contribuir para a correta aplicação dos recursos. A constante capacitação dos servidores efetivos garante um atendimento cada vez melhor para a população de Pouso Alegre. Para o presidente Maurício Tutty, a capacitação de servidores é um diferen... Leia Mais

A burocracia do poder público e as minúcias da legislação que regem seus processos de compra costumam afugentar empreendedores, receosos de investir em um segmento com práticas e procedimentos tão diversos do mercado tradicional. Mas como em qualquer outro segmento, se há demanda por produtos e serviços, oportunidades podem estar sendo perdidas. Esta foi uma das mensagens deixadas pela palestra do Sebrae “Compras Governamentais como alternativa de mercado”, ministrada na Câmara de Vereadores... Leia Mais

A Secretaria de Transporte e Trânsito será extinta. Em seu lugar surgirá uma autarquia municipal com autonomia administrativa e financeira. A mudança consta no projeto de lei 777 de 2016 enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores de Pouso Alegre. A proposta foi aprovada em turno único pelo plenário, com 8 votos favoráveis e seis contrários. Com a criação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (PA Trans), o município espera conferir mais eficiência ao setor responsável pelo transp... Leia Mais

A Câmara de Vereadores e a Regional Sul do Sebrae em Pouso Alegre dão continuidade ao programa que incentiva micro e pequenas empresas a participarem de compras governamentais. Nesta quarta-feira (13), a partir das 18h, no plenário legislativo do município, um seminário destinado a estes empreendedores vai orientar sobre como entender e utilizar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas para se tornar um fornecedor do poder público, que é o maior comprador de produtos e serviços do país. O tr... Leia Mais

Em um dia considerado simbólico pelos técnicos e analistas da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC), representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal de Pouso Alegre participaram, em Brasília, do evento presidido pelo ministro da SAC, Mauro Lopes (PMDB), para assinatura da portaria que autoriza o município a iniciar o processo de licitação para concessão do Aeroporto Internacional de Cargas. A parceria público privada deve render receitas operacionais que superam R$... Leia Mais

As estantes das bibliotecas municipais de Pouso Alegre podem receber novos formatos de livro. Um projeto de lei (7100) que foi aprovado em primeiro turno na Câmara de Vereadores determina que o município adquira títulos em formatos acessíveis para estudantes com deficiência visual. A proposta é de autoria dos vereadores Adriano da Farmácia (PR) e Flávio Alexandre (PR). Segundo o projeto de lei, ao menos 4% dos livros existentes no município devem ser em formato acessível, que pode ser em brai... Leia Mais

A Comissão de Administração Pública se reuniu na tarde desta segunda-feira (04) para discutir e deliberar sobre o Projeto 768/2016, que regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros por ônibus ou Microônibus – Urbano e Rural do Município de Pouso Alegre. O Projeto é de autoria da Prefeitura e tem como objetivo fiscalizar os serviços prestados pela empresa Princesa do Sul.  Entre os principais tópicos estão: fiscalização dos serviços prestados pela empresa; a adequada inf... Leia Mais

Autoridades e especialistas em direito eleitoral ministraram uma série de palestras na Câmara de Pouso Alegre ao longo da manhã e da tarde de sexta-feira (01). Com o objetivo de difundir as novas regras estabelecidas para as eleições municipais de 2016, o Legislativo de Pouso Alegre, o Ministério Público Estadual, a Justiça Eleitoral e a OAB-Minas reuniram profissionais de renome para palestrar a uma plateia com cerca de 300 pessoas de 30 cidades da região. O juiz Titular do Tribunal Regional... Leia Mais

Em meio a um dos períodos mais conturbados da história brasileira é necessário parar, refletir e buscar caminhos para repactuar a busca pelo bem comum, feito que só é possível alcançar por meio da política. Esta foi uma das conclusões que se pode tirar do Café Filosófico conduzido pelo filósofo e professor Márcio Tangerino. Sob o tema 'Política, Ética e Poder: Revisitando Maquiavel', o evento é resultado de parceria entre a Câmara de Vereadores e a Faculdade Católica de Pouso Alegre (Facapa)... Leia Mais