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Executar com mais eficiência e planejar melhor os investimentos da Administração Municipal – pensando assim, os vereadores aprovaram na Sessão desta terça, 13, a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 13. De autoria do Executivo, o projeto adéqua os prazos para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aos prazos estabelecidos para apresentar o Plano Plurianual (PPA) de modo que a LDO seja apresentada após o PPA. Em segunda votação, o projeto que já havia sido aprovado previamente no... Leia Mais

  Com o fim do recesso escolar, as atividades da Escola do Legislativo voltaram. Nesta quinta-feira, 8, os vereadores mirins, jovens e universitários se reuniram para o Grande Debate. No Grande Debate, os jovens discutirão questões importantes de abrangência nacional. Os alunos foram divididos em seis grupos, que se manifestarão favorável ou negativamente ao temas: legalização do aborto, redução da maioridade penal e gastos com a Copa do Mundo no Brasil. Cada grupo é monitorado por integrant... Leia Mais

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  Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 7, foi votado o Projeto de Lei 519/2013, que institui o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017. O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas... Leia Mais

Foi votado também o Projeto de Lei 503/13, que dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município e reestrutura o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O projeto foi aprovado em primeira votação na Sessão do dia 30 de julho e agora foi aprovado em segunda votação, com voto contrário do vereador Hélio da Van (PT). O vereador Rafael Huhn (PT) apresentou a emenda 01/13 ao Projeto de Lei 503/13, que alte... Leia Mais

  Câmara aprova Projeto de PPA 2014/2017    Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 7, foi votado o Projeto de Lei 519/2013, que institui o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017. O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, or... Leia Mais

Com Sessão Itinerante, Câmara aproxima moradores do bairro São João e Legislativo     Buscar a solução para diversos problemas, direto no foco de seus acontecimentos é um dos intuitos das Sessões Itinerantes, realizadas em diversos bairros da cidade. Desta vez, foi o bairro São João que recebeu os vereadores para apresentar as demandas da região e ajudar o Legislativo a buscar soluções. A Sessão foi realizada no Salão Paroquial da Igreja de São João Batista, nesta quinta-feira, 1º. Os verea... Leia Mais

Discutir junto com a população o contrato da Copasa. Esse foi o objetivo da Audiência Pública realizada na noite desta quarta-feira, 31. A Comissão de Ordem Social da Câmara de Pouso Alegre realizou Audiência Pública para debater questões referentes ao contrato da Copasa. A reunião teve início às 18 horas, no Plenário e foi marcada pela grande participação da população. Estiveram presentes representantes de Secretarias da Prefeitura e o gerente interino da Coposa para responder aos questiona... Leia Mais

  Isonomia – princípio constitucional que garante igualdade de tratamento na Administração Pública – foi a palavra de ordem para nortear o projeto que garante o benefício do quinquênio de 10% a todos os servidores municipais. Foi pensando com isonomia que os vereadores votaram na sessão de ontem a regulamentação do adicional aos servidores públicos municipais de Pouso Alegre.   A partir do próximo ano, os servidores que têm direito ao quinquênio já perceberão os benefícios da alteração. Com... Leia Mais

  No dia 30 de julho alunos de escolas estaduais do município de Pouso Alegre visitaram o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo. Trata-se de uma ação conjunta do Projeto Poupança Jovem com o Sindicado do Comércio do Vale do Sapucaí (Sindvale). Poupança Jovem é um dos projetos estruturados do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e caracteriza-se como política da juventude voltada para a inclusão social, favorecendo o acesso ao mercado de trabalho, o domínio dos instrumentos bási... Leia Mais

  A discussão ambiental permeou os debates da Sessão Ordinária desta terça-feira, 30, na Câmara Municipal. Dentre outros projetos, os vereadores votaram a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) e regulamentaram o sistema de coleta seletiva em Pouso Alegre. O projeto de Lei nº 503/2013 que dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município e reestrutura o Comdema. O projeto havia entra... Leia Mais

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Diárias liberadas de 01 a 30 de JUNHO de 2013 Nº de Empenho Nome Diária (s) Valor Data da liberação Motivo R$ EO 484 Dulcinéia Maria da Costa 2 e 1/2 1000,00 07/jun Viagem a Belo Horizonte - MG para participar do V Fórum Mineiro de Educação. EO 482 Maurício Donizeti de Sales 4 e 1/2 2250,00 11/jun Viagem a Puerto Iguazú, Argentina, para representar a Câmara Municipal no VII Congresso Latino Americano de Cidades e Governos Locais. EO 513 Eleusis Paulo Radicchi Filho 2 e... Leia Mais

  Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 23, o Projeto de Lei 519/2013, que institui o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017. O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em b... Leia Mais

  De 22 de maio a cinco de julho o Museu recebeu a visita das seguintes escolas: Escola Estadual Virgília Paschoal e Escola Municipal Comunidade Alegrinho do Bairro São Cristóvão; Centro de Educação Infantil Irmão Alexandre, do Bairro Foch; E. E. Dr. José Marques de Oliveira e E. E. Dom João Resende, do Centro; E. M. Antônio Mariosa do Bairro Shangri-lá e E. M. Professora Josefa Azevedo Torres do Bairro São Camilo. Ao todo foram 660 alunos beneficiados com o projeto. “Passeio Pela História”... Leia Mais