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Requerimento que cobra transparência sobre gestão da Iluminação Pública em Pouso Alegre é rejeitadoOs vereadores de Pouso Alegre rejeitaram nesta terça-feira (17) o Requerimento nº 80/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, Presidente da Câmara, que solicitava informações detalhadas sobre a gestão da Iluminação Pública Municipal. A proposta tinha como foco esclarecer questões relacionadas à arrecadação, execução financeira e planejamento de investimentos, manutenções e melhorias no serviço.En... Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre rejeitaram nesta terça-feira (17) o Requerimento nº 79/2025, de autoria do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, que solicitava informações detalhadas sobre os gastos da Prefeitura com serviços de comunicação institucional e publicidade, especificamente relacionados ao jornal "Portal da Cidade" e à empresa de assessoria de comunicação Visualize.O documento questionava se houve contratação direta do jornal para a prestação de serviços como di... Leia Mais

Na sessão ordinária desta terça-feira (17), foi aprovado, em 1ª votação, o Projeto de Lei nº 1.582, de autoria do Poder Executivo. O texto trata da abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.064.208,74 para adequação do orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.A verba é fruto de um superávit financeiro apurado no exercício anterior e será utilizada no Programa "Caminho Certo". O objetivo é dar manutenção e conservar as estradas rurais do município, esse... Leia Mais

O Projeto de Lei nº 8.006 /2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, foi rejeitado na sessão ordinária desta terça-feira (17). O texto visava criar um núcleo de atendimento psicossocial para professores da rede municipal de ensino de Pouso Alegre.Conforme o projeto, este núcleo teria a finalidade de conceder atendimento multidisciplinar especializado para esses profissionais, oferecendo atendimentos psicológicos, sociais e, se necessário, encaminhamentos para outras redes de apoio.O objetiv... Leia Mais

Foi votado, nesta terça-feira (17), o substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 7.988/2025. De autoria do vereador Fred Coutinho, a matéria visava instituir o Programa Educacional de Prevenção ao Suicídio nas escolas municipais de Pouso Alegre e foi rejeitado pela maioria dos vereadores da Casa.Conforme o texto, o Programa promoveria ações educativas, como seminários e palestras, sobre violências autoprovocadas, como ideação suicida, tentativa de suicídio e automutilação. Essas ações seriam real... Leia Mais

Na noite desta terça-feira (17), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram o Projeto de Lei nº 1.574/2025 que pedia autorização de abertura de crédito especial. De autoria do Poder Executivo, o texto inclui no orçamento um valor de R$ 19,1 milhões para viabilizar a construção de bacias de retenção.Essas estruturas, que serão construídas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), visam mitigar as enchentes que afetam os bairros Santa Edwiges, Recanto dos Fernandes,... Leia Mais

O Projeto de Lei nº 8.020/2025, que torna obrigatória a divulgação da lista de espera para vagas em escolas e centros de educação infantil municipais, foi aprovado em segunda votação pela Câmara Municipal de Pouso Alegre nesta terça-feira (10). O projeto, de autoria dos vereadores Leandro Morais e Israel Russo, segue agora para sanção do Executivo.Conforme o texto aprovado, a lista deve ter as iniciais do nome da criança, sua data de nascimento, a data e hora da inscrição, a unidade pretendid... Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre rejeitaram, por 8 votos a 6, a inclusão na pauta do Requerimento nº 79/2025. O texto, de autoria do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, solicita que o Executivo disponibilize informações sobre os gastos públicos realizados pela Prefeitura com o jornal “Portal da Cidade”.O requerimento foi proposto para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à comunicação institucional, considerando a fiscalização contábil, f... Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (03) o Requerimento nº 78/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, Presidente da Casa. Com isso, a Prefeitura deverá enviar à Câmara informações sobre a regularização fundiária no município.Visando o bem-estar da população de Pouso Alegre, a solicitação tem o objetivo de responder a questionamentos que chegam até a Câmara e permitir que a Casa possa efetivamente acompanhar, fiscalizar e contribuir... Leia Mais

O Projeto de Lei nº 7.979/2025, de autoria dos vereadores Leandro Moraes, Israel Russo e Delegado Renato Galvão, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Pouso Alegre, foi aprovado pela Câmara na sessão ordinária desta terça-feira (03). O projeto agora segue para sanção do Executivo.A proposta, que está em conformidade com a legislação federal, tem o obj... Leia Mais

Foi aprovado, nesta terça-feira (03), o substitutivo ao Projeto de Lei 7.973/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho. O texto trata da obrigatoriedade de reserva de vagas em estacionamentos de cemitérios e velórios para líderes religiosos no momento da realização de cerimônias religiosas fúnebres.Também foi aprovada uma emenda ao substitutivo, de autoria do vereador Davi Andrade. A emenda esclarece que serão beneficiados os líderes que fizerem parte de organizações religiosas legalmente co... Leia Mais

Os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município por unanimidade. Na sessão do dia 27 de maio, foram votados os Projetos de Lei nº 1.578/2025, de autoria do Poder Executivo, e nº 8.085/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara.    Esses projetos tratam, respectivamente, dos vencimentos dos servidores públicos do Executivo (com exceção dos profissionais do magistério, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endem... Leia Mais

O Projeto de Lei nº 7.979/2025, de autoria dos vereadores Leandro Moraes, Israel Russo e Delegado Renato Galvão, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Pouso Alegre, foi aprovado em 1ª votação no Plenário da Câmara Municipal. O projeto agora segue para 2ª votação.A proposta, que está em conformidade com a legislação federal, tem o objetivo de facilitar... Leia Mais

Na noite desta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou uma Sessão Especial em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do município. A cerimônia foi proposta pelo vereador Miguel Tomatinho do Hospital, também enfermeiro, em reconhecimento ao trabalho essencial e à dedicação desses profissionais à saúde da população.O evento reuniu autoridades municipais, homenageados e convidados no plenário da Câmara. Ao todo, 13 profissionais da área de enfermage... Leia Mais

O Projeto de Lei que institui a Guarda Civil Municipal foi aprovado por unanimidade em votação única durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre nesta terça-feira (20). A inclusão do projeto na pauta ocorreu após a apresentação de um requerimento de urgência pelo líder do governo, vereador Dionísio Pereira. O documento, de número 73/2025, foi protocolado às 18h23, já durante a sessão ordinária e incluído na pauta após decisão do presidente em exercício, vereador Delegado Re... Leia Mais