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Após diálogo entre partes, Câmara vai apreciar PL sobre taxa de licença para publicidade


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Entrou em tramitação na Câmara de Pouso Alegre um Projeto de Lei que dispõe sobre a taxa de licença para publicidade no município. A matéria chegou a ser colocada para apreciação do plenário na primeira sessão do ano, mas foi retirada para que a redação fosse melhor debatida entre os envolvidos.
 
Nesta terça-feira (15), o presidente da Câmara, vereador Reverendo Dionísio (DEM), recebeu representantes da Acipa, Câmara dos Dirigentes Lojistas, Fiemg, Sinigraf, e várias empresas do ramo gráfico.
 
Após diálogo e entendimento entre as partes, a matéria segue em tramitação no Legislativo. Porém, a data da votação ainda não está definida, podendo ser apreciada a qualquer momento.
 
O projeto de lei é complementar ao Código de Posturas Municipal, recém aprovado pela Câmara e busca revisar a tabela de cobranças das taxas de publicidade definidos no Código de Posturas Municipal.
 





Publicado em: 15 de fevereiro de 2022

Publicado por: Karine Pagliarini/Ascom

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Categoria: Notícias da Câmara

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