A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano e, segundo o Projeto deLei de Segurança Alimentar e Nutricional, que está em trâmite na Câmara de Pouso Alegre, cabe ao poder público assegurá-lo.
Dentro desse propósito, as políticas públicas garantem o acesso regular e permanente à alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para uma vida saudável. A estratégia é composta por políticas que estimulam a produção, a circulação e o consumo de alimentos.
Para debater o Projeto de Lei a Comissão de Ordem Social da Câmara, composta pelos vereadores Oliveira Altair (DEM), Dulcineia Costa (PV) e Paulo Henrique Pereira Alves (PT), realizou uma Audiência Pública na noite dessa quarta-feira, 01 de dezembro.
A reunião contou com a participação de Suzana Coutinho (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), Marlene de Fátima Juvêncio (Comissão Regional de Segurança Alimentar), Gilmara Aparecida Silvério Machado (Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania), Maria Lúcia Coutinho (Emater), além de membros da comunidade e demais vereadores.
ASCOM/ Karine Pagliarini
Publicado em: 02 de dezembro de 2010
Publicado por: Câmara Municipal
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Dr. Edson Em sua terceira legislatura consecutiva, Dr. Edson tem sólida experiência jurídica e especializações em áreas como Direito Constitucional e Ciências Jurídicas, que embasam tecnicamente suas falas, discussões parlamentares e projetos de lei. Com a marca de 29 projetos aprovado...
A primeira semana de trabalho do novo presidente da Câmara de Pouso Alegre foi marcada por ações de diálogo e planejamento junto aos servidores do Legislativo Municipal. Em sua agenda inicial, o presidente Dr. Edson reafirmou seu compromisso com a transparência e a construção coletiva, promovendo...
Nesta primeira semana do ano a Mesa Diretora da Câmara de Pouso Alegre faz algumas definições importantes, como nomeações de comissões permanentes e diversas outras ações que marcam o início da gestão presidida pelo vereador Dr. Edson - Republicanos. Nesta sexta-feira (03), o Presidente nomeou o...
Na noite de quarta-feira (1), após a cerimônia de instalação e posse na Câmara de Pouso Alegre, aconteceu a eleição da Mesa Diretora para a sessão legislativa de 2025. Concorreram duas chapas. A primeira, composta pelos vereadores Dr. Edson (presidente), Renato Gavião (1º vice-presidente); Lívia...
Na noite de ontem, quarta-feira (1), os 15 vereadores eleitos em 2024 tomaram posse na Câmara Municipal de Pouso Alegre. Presidiu a Sessão Solene de Posse o vereador Oliveira (Republicanos), o mais velho da Casa, conforme estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara Municipal. Os trabalhos da se...
Nesta quarta-feira (1), a poucas horas da Sessão Solene de Posse, que é seguida pela sessão que define a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre em 2025, foi protocolada na Secretaria Legislativa uma segunda chapa para concorrer à Mesa. A chapa é formada pelos seguintes parlamen...