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Representante da comunidade cultural de Pouso Alegre faz uso da Tribuna Livre.

A professora Maria Regina Franco fez uso da Tribuna Livre durante Sessão Ordinária desta terça-feira (02), para informar aos artistas que estavam presentes na Câmara Municipal que, nesta quarta-feira (02), os vereadores irão se reunir com o Secretário de Finanças para discutirem o veto às Emendas feitas ao orçamento municipal.

Maria Regina pediu aos colegas artistas que deem um voto de confiança para os vereadores e que os parlamentares afirmaram, durante reunião desta terça-feira (01), que os projetos ligados à cultura, enviados à Casa, serão aprovados.

Para a vereadora Dulcinéia Costa (PV) é preciso haver prudência na elaboração de algumas emendas para não afetar as políticas públicas. “Sou a favor dos direitos legítimos dos artistas da cidade e podem contar com o meu apoio”, afirmou.

O vereador Laércio Poteiro (PTB) disse que respeita as manifestações, mas enfatizou que a comunidade precisa procurar os vereadores para se inteirarem do funcionamento do processo legislativo. “As emendas são autorizativas e cabe ao Prefeito acatar ou não as sugestões feitas pelos vereadores”, esclareceu Laércio.

A “PEC 150” foi lembrada pelo vereador Fabrício Machado (PT). Em 2009 o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional que garante a vinculação de receitas para a área da Cultura. “Pouso Alegre não pode andar na contra mão de um movimento nacional”, destacou.

O Presidente da Câmara, Moacir Franco (PTB), afirmou que os vereadores irão rever as emendas a fim de que o orçamento municipal possa ser liberado. Moacir Franco lembrou que no ano passado os vereadores aprovaram a separação das Pastas de Cultura e Esporte, possibilitando melhoria nesses setores.

Segundo o vereador Hélio da Van (PT,) os poderes municipais precisam trabalhar juntos em prol da comunidade. Ele afirmou ainda que as emendas ao orçamento foram aprovadas por todos os vereadores. “As reivindicações são necessárias, mas é preciso deixar a administração governar”, afirmou.

O vereador Marcus Teixeira (PSB) disse que a maioria dos projetos do Executivo enviados à Casa de Leis, foram aprovados e lembrou das denúncias contra a administração que ainda não foram esclarecidas .”A participação popular é necessária e deve ser positiva para todas as atividades do município e não só da cultura“, disse.

Para o vereador Raphael Prado (DEM) a verba repassada para a secretaria da Cultura não consegue atingir todos os projetos da lei de incentivo e por isso, não é viável que essa verba seja ainda mais reduzida. “É preciso levar a cultura à população desfavorecida”, ressaltou.

O orçamento municipal e as emendas ao orçamento foram explanadas pelo vereador Fred Coutinho (PSB), que afirmou ser a favor da destinação de uma verba maior à pasta da Cultura. “Ao aprovarmos o orçamento não se tem garantia que a verba será gasta em sua totalidade, o Prefeito pode remanejar 5% das pastas. Quando o vereador faz emendas, ele quer que o orçamento seja cumprido”, afirmou.

Sobre as emendas ao orçamento municipal o vereador Paulo Henrique Pereira Alves (PT) afirmou que não estava presente no Plenário durante a votação, mas que seria contra as sugestões. O vereador falou ainda que a comunidade dos artistas deve acompanhar a votação de projetos de suplementação de recursos para a secretaria de Cultura, que serão enviados à Casa.

De acordo com a vereadora Rogéria Ferreira (PMDB), os parlamentares autores das emendas ao orçamento não são contra a cultura. Rogéria lembrou que não foi retirada verba da Cultura, uma vez que as emendas foram vetadas. ”A prerrogativa do vereador é fiscalizar e se informar sobre como está sendo implantado o dinheiro público”, assegurou.

Para encerrar o uso da Tribuna, o vereador Oliveira Altair (DEM) disse que é preciso olhar para todos os setores da cidade e lembrou das necessidades do município em relação às áreas da saúde, infraestrutura e educação. Oliveira afirmou ainda que os recursos adquiridos pelo município não são condizentes com a atual realidade da cidade.

ASCOM/ Leidiana Palma