A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre aprovou em Sessão Ordinária nesta terça-feira (12), de autoria do Poder Executivo, o PL que institui o Programa Refloresta P.A. no Município, em 1º turno.
O objetivo da matéria é promover o reflorestamento no território municipal visando à proteção do meio ambiente, a valorização da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.
De acordo com a redação, o Poder Executivo poderá conceder benefícios a pessoas físicas e jurídicas para o plantio e conservação de vegetação de espécie nativa em área pública ou particular, mediante termo de cooperação ambiental, precedido de chamamento público.
Segundo a justificativa do PL, “o Programa não apenas cumpre papel fundamental na conservação local, mas também emerge como componente estratégico na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, em prol de uma comunidade mais consciente e comprometida com a preservação ambiental, sendo um passo importante em direção à construção de um município mais equilibrado, resiliente e comprometido com o bem-estar de todos”.
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Publicado por: Ascom/Karine Pagliarini
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Nessa terça-feira (18), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram, por unanimidade, três requerimentos de informações sobre atuação da Prefeitura Municipal. São eles: Requerimento Nº 9/2025 Requer ao Poder Executivo informações com relação à arrecadação de ITBI nos anos de 2023 e 202...
A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei nº 1.561/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa "Saber Saúde". A iniciativa permitirá a cooperação entre o município e instituições de ensino superior para a capacitação de estudantes da área da...
Na sessão ordinária dessa terça-feira (18), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou em segunda votação o projeto de lei nº 1.562/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece novas regras para as festividades de Carnaval na cidade. O projeto reconhece a importância cultural, social e eco...
Na noite de terça-feira (18), os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram, por unanimidade, o Requerimento Nº 20/2025, de autoria do Presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. Edson, que solicita a realização de uma Sessão Itinerante no bairro Fazendinha. A reunião está agendada para o...
Na última sexta-feira (14), o plenário da Câmara de Pouso Alegre foi palco da solenidade de passagem de comando da 7ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros. A unidade, que atende 43 cidades do Sul de Minas, passa a ser comandada pelo tenente-coronel Mauro Martins, bombeiro há mais de 20 an...
A Câmara Municipal realizou uma força-tarefa para garantir a tramitação e votação de dois projetos de lei encaminhados com pouco tempo de antecedência. As propostas, que tratam das festividades de Carnaval e da criação do programa de preceptoria "Saber Saúde", foram incluídas na pauta da sessão d...
