A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre aprovou em Sessão Ordinária nesta terça-feira (12), de autoria do Poder Executivo, o PL que institui o Programa Refloresta P.A. no Município, em 1º turno.
O objetivo da matéria é promover o reflorestamento no território municipal visando à proteção do meio ambiente, a valorização da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.
De acordo com a redação, o Poder Executivo poderá conceder benefícios a pessoas físicas e jurídicas para o plantio e conservação de vegetação de espécie nativa em área pública ou particular, mediante termo de cooperação ambiental, precedido de chamamento público.
Segundo a justificativa do PL, “o Programa não apenas cumpre papel fundamental na conservação local, mas também emerge como componente estratégico na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, em prol de uma comunidade mais consciente e comprometida com a preservação ambiental, sendo um passo importante em direção à construção de um município mais equilibrado, resiliente e comprometido com o bem-estar de todos”.
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Publicado por: Ascom/Karine Pagliarini
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Categoria: Notícias da Câmara
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