Notícias

Por unanimidade, os vereadores aprovaram os dois projetos de lei constantes na pauta de votações desta terça (13). O projeto de lei 807 de 2016 abre crédito especial para permitir que a prefeitura receba R$ 92,3 mil por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A abertura do crédito especial altera o orçamento anual vigente, permitindo que a Prefeitura acesse a receita não prevista. A proposta passou em primeiro turno. O projeto 7244/2016, sugerido pelo vereador Wilson Tadeu Lopes... Leia Mais

A sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (30) foi dominada por dois assuntos principais. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que chegou para ser apreciada em primeira votação pelo plenário, dividiu atenção com um requerimento feito pelo presidente da Câmara, o vereador Maurício Tutty (PROS), pedindo a suspensão dos projetos aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura em 2016. A medida valeria até que se apurasse supostas irregularidades cometidas por um empreendedor cultural no process... Leia Mais

A Câmara de Vereadores e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas  (IFSULDEMINAS) firmaram um convênio para produção de videoaulas para cerca de 11 mil alunos. Os trabalhos serão voltados para as disciplinas de Inglês e Libras para profissionais da Saúde. A parceria prevê a cessão dos estúdios da TV Câmara para a gravação e produção dos vídeos. Em troca, o IFSULDEMINAS cede o conteúdo para a grade de programação da emissora legislativa. O convênio foi assinado na... Leia Mais

Com o tema "Patologias do Social" a terceira edição do Café Filosófico foi comandada por um dos grandes intelectuais da atualidade no Brasil,  o psicanalista e professor catedrático da Universidade de São Paulo (USP), Christian Dunker. O evento aconteceu no sábado (20), na Câmara Municipal de Pouso Alegre. O tema escolhido para o bate-papo filosófico reflete os últimos trabalhos de Dunker a respeito dos sofrimentos e sintomas dos indivíduos, bemcomo do isolamento a que muitas pessoas se subme... Leia Mais

Com o objetivo de ampliar a participação da sociedade nas decisões do Poder Público, em especial da Câmara Municipal, a Mesa Diretora apresentou a proposta de criação de uma Fundação, que leva o nome de um dos nomes mais consagrados da política pouso-alegrense: Tuany Toledo. A matéria, aprovada nesta terça-feira (23), em segunda votação, acata integralmente as recomendações do Ministério Público na lei anterior e corrige todas as falhas apontadas pelo órgão.  Após a sanção da Lei, o Conselho... Leia Mais

Os vereadores aprovaram na noite desta terça (23) o projeto de lei (7143) que visa à economia de recursos hídricos, através da proibição de lavagem de calçadas ou veículos junto ao meio-fio, com água tratada ou potável, especialmente a fornecida por meio da rede de abastecimento público municipal de Pouso Alegre. De autoria do vereador Hélio da Van (Rede), o projeto incentiva o uso da água de poço, reuso ou captação da água da chuva. A proposta foi aprovada em votação final. Outros projetos d... Leia Mais

O Mutirão 'Direito a Ter Pai' da Defensoria Pública de Minas Gerais ganhou um reforço de peso este ano. A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre vai apoiar a iniciativa, colaborando com a divulgação, logística e servindo de ponto de referência para a campanha. A ação realiza exames de paternidade gratuitamente para pessoas carentes. Ações judiciais ou extrajudiciais para reconhecimento de paternidade e a lavratura da nova certidão de nascimento também são encaminhados pelo mutirão, que ocorre n... Leia Mais

A Secretaria Municipal de Educação passa a ter uma nova organização em seu quadro de servidores, mais moderna e adequada às novas exigências do ensino. A proposta de lei (790/2016) que define a reorganização foi aprovada em votação final pelos vereadores na sessão da Câmara desta terça-feira (16). Com a mudança, fica estabelecido o número de profissionais que devem atuar em cada unidade escolar com base no número de turmas, modalidade de ensino e atividades desempenhadas nas escolas, além de... Leia Mais

A Câmara de Pouso Alegre sedia no próximo sábado (20) mais uma edição do Café Filosófico. A parceria com a Faculdade Católica chega ao seu terceiro evento com o tema 'Patologias do Social'. A discussão será conduzida por um dos grandes intelectuais da atualidade no Brasil, o psicanalista e professor catedrático da Universidade de São Paulo (USP), Christian Dunker. O tema escolhido para o bate-papo filosófico reflete os últimos trabalhos de Dunker a respeito da violência social e do isolamento... Leia Mais

Começou nesta segunda-feira (15), na Câmara de Pouso Alegre, a 5ª edição da Gincana do Saber. A competição que exige conhecimentos sobre o Estado brasileiro e suas leis é promovida pela Escola do Legislativo e conta com a participação de alunos das escolas municipais da rede pública e privada. Neste ano, 24 escolas participam da disputa que tem como tema a Constituição em Miúdos, a versão acessível da Constituição Federal elaborada pela Escola do Legislativo. Cada escola é representada por um... Leia Mais