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Os vereadores se reuniram na tarde desta sexta-feira, 09 de fevereiro, para a discussão dos Projetos que devem passar pelo Plenário na próxima Sessão Ordinária da Câmara. A próxima Sessão da Câmara está marcada para a quinta-feira, 15, às 18h, devido ao feriado de Carnaval. Participaram da reunião o Presidente Leandro Morais, o Secretário Oliveira Altair, o 2º vice-presidente Odair Quincote, os vereadores Bruno Dias, Professora Marileia Franco, Dr. Edson e ainda os assessores parlamentare... Leia Mais

O Vereador Wilson Tadeu Lopes - PV recebeu diversos taxistas na noite desta quarta-feira, 24 de janeiro, no Plenarinho da Câmara,   para ouvir as demandas apresentadas pela categoria. Também participaram da reunião o Presidentre da Casa, Vereador Leandro Morais - PPS, Professora Mariléia Franco - PSDB, Dr. Edson - PSDB, Odair Quincote - PPS, Campanha - PROS e Rafael Aboláfio - PV. O Secretário Municipal de Trânsito, Wagner Mutti Tavares também acompanhou o encontro. Leia Mais

As Comissões Permanentes são instrumentos necessários para o aprimoramento do processo legislativo. São órgãos técnicos, divididos por temas e tem sua composição prevista no Regimento Interno da Câmara. Renovada a cada ano, a formação das comissões obedece uma proporcionalidade de representação partidária. As Comissões manifestam-se por meio de pareceres e emendas antes de qualquer matéria ser levada ao Plenário. Também atuam como fórum privilegiado de interação entre o parlamento e a socie... Leia Mais

Os vereadores aprovaram nesta sexta-feira, 08 de dezembro, em Sessão Extraordinária, o Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei que dispõe sobre as normativas para realização de censo-inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito do município de Pouso Alegre. A matéria é de autoria do vereador Wilson Tadeu Lopes – PV e passou pela 1ª Votação. De acordo com a justificativa da matéria, o Censo Inclusã... Leia Mais

  A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou nesta quinta-feira, 30 de novembro, a Sessão Especial de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense 2017. Dezessete personalidades indicadas pelos vereadores receberam o título este ano. A cerimônia reuniu familiares de homenageados e autoridades. Na oportunidade, o Poder Executivo foi representado pelo Vice-prefeito Dr. Paulo Valdir. Inicialmente, a solenidade estava marcada para 27 de outubro, porém não pôde ocorrer devido à prolong... Leia Mais

Projeto tratava da promoção da cidadania LGBT e enfrentamento à homofobia O substitutivo 01 ao projeto de lei 7330 e a emenda Nº 001, incluídos para votação durante a Sessão desta terça (14), foi rejeitado por 12 votos. De autoria do vereador Dr. Edson (PSDB), o projeto tratava da Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBT e Enfrentamento à Homofobia. A emenda Nº 001 ao PL 7330 também foi rejeitada por 11 votos. DEMAIS PROJETOS DISCUTIDOS De autoria da vereadora Professora Mariléia,... Leia Mais

Intenção é impedir a transferência das turmas do Ensino Médio da Rede Municipal para a Rede Estadual de Ensino Durante a leitura do expediente na Sessão Ordinária desta terça-feira, 07 de novembro, a Câmara de Pouso Alegre anunciou a tramitação de um Projeto de Decreto tornando suspenso a eficácia normativa do Decreto Municipal de nº 4.842 de 31 de outubro de 2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a transferência das turmas do Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizará na noite desta sexta-feira, 27 de outubro, Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense 2017. A Sessão Especial começa às 19h, no Plenário Firmo da Motta Paes. Inicialmente, a solenidade estava marcada para 27 de outubro, porém não pôde ocorrer devido à prolongada falta de energia daquela noite. O incidente elétrico foi ocasionado por forte tempestade que deixou sem energia diversos bairros da cidade, entre eles, o Primavera... Leia Mais

Na sessão desta terça-feira, 17, foi aprovado por unanimidade a segunda votação do Projeto de Lei Nº 7329 / 2017 que institui a Política Municipal de Segurança Hídrica. De autoria do vereador Dr. Edson (PSDB) a idéia é compor um conjunto de políticas, planos, programas, projetos e iniciativas relacionadas com a proteção, preservação, conservação, recuperação, manejo, prestação dos serviços públicos pertinentes e demais ações de interesse local concernentes às águas, e respectivas áreas de int... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 03 de outubro, os vereadores aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei que institui no município de Pouso Alegre a "Semana Municipal de Prevenção da Saúde Vocal do Professor". A matéria é de autoria do vereador Wilson Tadeu Lopes - PV e passou em segunda votação pelo plenário.   Também em segunda votação foi aprovado o Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei nº 4.320/64 de autoria do Poder... Leia Mais

O presidente da Câmara, vereador Adriano da Farmácia (PR) e os vereadores Arlindo Motta Paes (PSDB), Dr. Edson (PSDB), Leandro Morais (PPS), professora Mariléia (PSDB), Odair Quincote (PPS) e os assessores dos vereadores Adelson do Hospital (PR), André Prado (PV), Campanha (PROS) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 22 de setembro, na Sala Bernardino Campos, com os representantes das gráficas de Pouso Alegre. A categoria veio saber mais detalhes do projeto de Lei 878/2017, que dispõ... Leia Mais

Nesta segunda feira, 18 de setembro, a Câmara de Pouso alegre recebeu a associação de farmácias e alguns empresários do ramo. Os farmacêuticos foram à câmara para debater um projeto de lei que seria votado na sessão desta terça-feira. De autoria do vereador dr. Edson do PSDB o projeto daria às farmácias a obrigatoriedade de receber medicamentos vencidos. A ideia não agradou os farmacêuticos. Eles alegam que a mudança aumentaria os gastos da empresa e também os serviços. Com a reunião fic... Leia Mais

  O Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção as drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do município de Pouso Alegre de autoria do vereador Adelson do Hospital  - PR passou em 2ª Votação durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 19 de setembro. O Projeto segue agora para sanção do Prefeito. Ainda na Sessão Ordinária os vereadores apreciaram os seguintes pr... Leia Mais

Na sessão desta terça-feira, 29, os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei Nº 876/2017 a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para Pouso Alegre. A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do município para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo PPA (Plano Plurianual). Ou seja, é um elo entre esses dois documentos. A LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo... Leia Mais

Na tarde desta segunda-feira, 28, os vereadores que fazem parte das Comissões de Administração Pública e Legislação, Justiça e Redação se reuniram para discutir sobre os projetos que estão em tramitação na Câmara. Em especial, os parlamentares deliberaram sobre a LDO que deve passar pelo plenário nesta terça-feira, 29. Participaram da reunião os vereadores Odair Quincote - PPS, Dr. Édson - PSDB, Adelson do Hospital - PR e André Prado - PV. Leia Mais