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Na Sessão Ordinária dessa quinta-feira, 15 de fevereiro, os vereadores de Pouso Alegre elegeram o Corregedor da Casa para o ano de 2024. Vereador Oliveira - União Brasil é quem vai ocupar a cadeira. De acordo com a Resolução 882/2001 compete ao Corregedor zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar, bem como corrigir os abusos dos vereadores. Cabe ainda ao Corregedor, por ato próprio ou denúncias de terceiros, instituir processo disciplinar na Câmara.Vereador Oliveira está... Leia Mais

O segundo mês do ano é dedicado à campanha Fevereiro Laranja, que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a leucemia e a importância da doação de medula óssea.Em Pouso Alegre, a Lei que institui o Fevereiro Laranja, foi proposta no ano de 2021 pelos vereadores: Miguel Junior Tomatinho e Dr. Edson. Leia Mais

A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre publicou no Boletim Oficial desta quinta-feira (11), a composição das Comissões Permanentes para o ano de 2024.   Confira a composição:   Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Presidente: Reverendo Dionísio (União Brasil) Relator: Igor Tavares (PSDB) Secretário: Dr. Arlindo da Motta Paes (PTB)   Comissão de Administração Pública: Presidente: Igor Tavares (PSDB) Relator: Reverendo Dionísio (União Brasil) Secretário: Odair Quincote (Patrio... Leia Mais

A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre aprovou nesta quarta-feira (13), em Sessão Extraordinária a matéria que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Com base na LDO, a Lei compreende o orçamento fiscal e da seguridade social, referente aos poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. A receita orçamentária total estimada no orçament... Leia Mais

O Presidente da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre, Leandro Morais (PSDB), convocou Sessão Extraordinária para esta quarta-feira (13).A reunião está marcada para às 16h com a apreciação das seguintes matérias:Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 MODIFICA OS ANEXOS DOPROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Autor(a): Hélio Carlos de OliveiraÚnica VotaçãoEmenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 MODIFICA OS... Leia Mais

Os vereadores apreciaram na Sessão Ordinária desta terça-feira (12), a proposta de Emenda à Lei Orgânica que pretendia estabelecer a criação do orçamento impositivo no município. De autoria dos vereadores Dr. Edson (Cidadania), Hélio Carlos de Oliveira (MDB), Leandro Morais (PSDB), Wesley do Resgate (PP) e Bruno Dias (União Brasil), a matéria foi rejeitada pelo plenário. A ideia da matéria era poder impor ao Poder Executivo a destinação de até 2% do orçamento municipal para obras e melhori... Leia Mais

A DanceArtes recebeu uma homenagem da Câmara Municipal de Pouso Alegre durante a Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (5). O Certificado de Mérito foi entregue pelo autor da proposta, o vereador Dr. Edson (Cidadania) e pelo presidente da Casa, o vereador Leandro Morais (PSDB), para a diretora da escola, Carina Paranhos. Na ocasião, as integrantes da DanceArtes fizeram uma apresentação para os vereadores e ao público que acompanhou a sessão. A DanceArtes foi criada em 2020 pela baila... Leia Mais

O Presidente da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre, Leandro Morais (PSDB) se reuniu com vereadores para uma nova reunião sobre a política de governança que será instituída no Legislativo de Pouso Alegre. O encontro também contou com a participação do Procurador da Casa, Tiago Reis.   Na ocasião, foi apresentada aos vereadores a minuta de um projeto de resolução para regular a política de governança na Câmara. Os parlamentares ainda puderam opinar e tirar dúvidas sobre a proposta. A políti... Leia Mais

- Gravação da reunião será encaminhada ao Ministério Público para resguardar direitos do cidadão -Na Sessão Ordinária desta terça-feira (21), os vereadores de Pouso Alegre receberam o representante da Copasa no município.  A presença de Joab Borges da Silva, foi resposta de um requerimento de autoria do Vereador Dr. Edson (Cidadania). O documento questiona sobre quando serão feitos os investimentos de R$73 milhões anunciados pela Copasa e Poder Executivo, as ações para amenizar os problemas a... Leia Mais

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (21), a Câmara de Vereadores homenageou o Grupo de Capoeira D' Tomé, por meio de uma indicação do vereador Dr. Edson (Cidadania).   O grupo recebeu o certificado de mérito em reconhecimento da promoção do esporte e cultura no município de Pouso Alegre.   Para celebrar a homenagem, o Grupo de Capoeira D' Tomé fez uma apresentação para os vereadores e ao público presente no plenário da Câmara. Leia Mais

A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira (21), de autoria do Vereador Dr. Edson (Cidadania), o Projeto de Lei que pretende instituir a política municipal de combate ao racismo nos estádios, ginásios e nas arenas esportivas, públicas e privadas, situados no município de Pouso Alegre.   A proposta foi aprovada em segundo turno e tem como objetivo o combate à discriminação racial e às demais formas de intolerância étnica nos estádios e nas arenas esp... Leia Mais

A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira (14), de autoria do Vereador Dr. Edson (Cidadania), o Projeto de Lei que pretende instituir a política municipal de combate ao racismo nos estádios, ginásios e nas arenas esportivas, públicas e privadas, situados no município de Pouso Alegre.   O objetivo do PL é o combate à discriminação racial e às demais formas de intolerância étnica nos estádios e nas arenas esportivas, buscando transformá-los em espaço... Leia Mais

  De autoria do Vereador Dr. Edson (Cidadania), a Câmara aprovou um requerimento que solicita a convocação do representante da Copasa para prestar esclarecimentos ao Poder Legislativo.   O documento questiona sobre quando serão feitos os investimentos de R$73 milhões anunciados pela Copasa e Poder Executivo. Ele também questiona sobre as ações para amenizar os problemas atuais e pergunta se há medidas urgentes sobre o abastecimento de água no município. Leia Mais

São diversas as Lei criadas pela Câmara de Vereadores de Pouso Alegre que remetem a data de 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra. As primeiras leis que tem como objetivo a conscientização sobre o tema, datam entre os anos de 1.999 (Lei Ordinária nº 3.702 - Semana da Cultura Negra) e 2003 (Lei Ordinária nº 4.161 - Semana Municipal da Consciência Negra). Já em 2015, uma proposta ampliou a legislação tornando feriado no município o Dia Nacional da Consciência Negra (Lei Ordinária n... Leia Mais

Na última terça-feira (7), o presidente da Câmara, Leandro Morais (PSDB) esteve reunido com vereadores para tratar sobre a Política de Governança, que está em fase de implantação na Casa. A reunião contou com a presença dos vereadores Miguel Júnior Tomatinho (PSDB); Gilberto Barreiro (PP); Oliveira Altair (União Brasil); Bruno Dias (União Brasil); Elizelto Guido (Patriota); Ely da Autopeças (União Brasil); Hélio Carlos de Oliveira (MDB); Igor Tavares (PSDB) e Reverendo Dionísio (União Brasi... Leia Mais