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  Os vereadores de Pouso Alegre apreciaram em segunda turno, na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Edson (Cidadania), que tem a intenção de proibir na Câmara e na Prefeitura a nomeação para cargos em comissão e funções gratificadas de condenados com a Maria da Penha.   Na semana anterior, uma matéria do vereador Bruno Dias (União Brasil) acrescentou à Lei de 2011, que por sua originalidade já veda o modelo de contratação diante da con... Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre apreciaram em segunda turno, na sessão ordinária desta terça-feira (10), o Projeto de Lei de autoria do vereador Bruno Dias, que tem a intenção de proibir na Câmara e na Prefeitura a nomeação para cargos em comissão e funções gratificadas de condenados pelo crime de injúria racial. A matéria de Bruno Dias acrescenta o inciso X ao artigo 2º da Lei Municipal nº5.106, de 2011, que por sua originalidade veda o modelo de contratação diante da condenação por outros vá... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, o Projeto de Lei que institui no Calendário Oficial do município o “Dia do Profissional da Saúde”, a ser comemorado no dia 05 de agosto de cada ano, que corresponde ao “Dia Nacional da Saúde”.   A matéria foi proposta pelo vereador Dr. Edson (Cidadania) e foi aprovada pelo plenário.   O objetivo é promover a valorização e o reconhecimento desses profissionais que atuam diretamente no cuidado de pessoas.... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, o Projeto de Lei que institui no Calendário Oficial do município o “Dia do Profissional da Saúde”, a ser comemorado no dia 05 de agosto de cada ano, que corresponde ao “Dia Nacional da Saúde”. A matéria foi proposta pelo vereador Dr. Edson (Cidadania) e foi aprovada pelo plenário. O objetivo é promover a valorização e o reconhecimento desses profissionais que atuam diretamente no cuidado de pessoas. Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram na Sessão Ordinária desta terça-feira (29), em 2º turno, o Projeto de Lei que cria no município a “Semana Municipal da Criatividade e Inovação”.   A matéria de autoria do Dr. Edson - Cidadania propõe que seja realizada, anualmente, na semana destinada à comemoração do Dia Mundial da Criatividade e Inovação, celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 21 de abril.   A “Semana Municipal da Criatividade e Inovação” tem por objetivo destacar,... Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), em 1º turno, o Projeto de Lei que cria no município a “Semana Municipal da Criatividade e Inovação”.   A matéria de autoria do Dr. Edson - Cidadania propõe que seja realizada, anualmente, na semana destinada à comemoração do Dia Mundial da Criatividade e Inovação, celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 21 de abril.   A “Semana Municipal da Criatividade e Inovação” tem por objetivo destacar,... Leia Mais

Passou em 1º turno, na Câmara de vereadores de Pouso Alegre, um Projeto de Resolução que tem como objetivo criar e regulamentar a Comissão Permanente de defesa dos direitos da criança e do adolescente. De acordo com a matéria, compete à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: tratar sobre matérias relativas à criança e ao adolescente; combater a violência contra a criança e o adolescente; fiscalizar e acompanhar programas de interesse das entidades municipais que atuam n... Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (15), a matéria de autoria do vereador Dr. Edson (Cidadania) que institui no município a “Semana Municipal de Conscientização da Violência Obstétrica”.   A intenção é que a semana seja realizada, anualmente, na terceira semana do mês de novembro.   De acordo com justificativa do PL, a violência obstétrica pode ocorrer na gestação, parto, nascimento ou pós-parto, inclusive no atendimento ao abortamento ou no perí... Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (08), a matéria de autoria do vereador Dr. Edson (Cidadania) que institui no município a “Semana Municipal de Conscientização da Violência Obstétrica”. A intenção é que a semana seja realizada, anualmente, na terceira semana do mês de novembro. De acordo com justificativa do PL, a violência obstétrica pode ocorrer na gestação, parto, nascimento ou pós-parto, inclusive no atendimento ao abortamento ou no período de... Leia Mais

Na tarde desta segunda-feira (21) a Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou, juntamente com o Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - IPREM e a Prefeitura, audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021. A audiência foi conduzida pela Comissão de Administração Financeira e Orçamentária que tem como Presidente o vereador Igor Tavares (PSDB), como relator Odair Quincote (Patriota) e como Secretário Leandro Morais (PSDB). Também estiveram presentes o Preside... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou em única votação, em sessão extraordinária, no início da tarde desta sexta-feira (18), o projeto enviado pelo poder Executivo que cancela o ponto facultativo do Carnaval na cidade entre os dias 28/02 e 02 de março. Por causa do aumento no número de casos de Covid-19 na cidade e na região, a prefeitura decidiu não decretar o ponto facultativo no período de festa. Com isso, todas as repartições públicas municipais terão expediente normal. Ainda const... Leia Mais

  Nesta sexta-feira (18), os vereadores de Pouso Alegre aprovaram em único turno, em sessão extraordinária, o PL que dispõe sobre a taxa de licença para publicidade no município.   A redação foi amplamente debatida com os envolvidos no assunto e mantém os mesmos valores aplicados, desde o ano de 2002, quando a Lei foi criada e passou a ser já aplicada no município.   A votação da atualização da Lei foi necessária já que a mesma decorre do código de posturas que foi atualizado no final do... Leia Mais

O segundo mês do ano é dedicado à campanha Fevereiro Laranja, que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a leucemia e a importância da doação de medula óssea.   Em Pouso Alegre, a Lei que institui o Fevereiro Laranja, foi proposta pelos vereadores, Miguel Junior Tomatinho (PSDB) e Dr. Edson (Cidadania).    A prevenção é sempre o melhor remédio! Cuide-se!    A Câmara Municipal de Pouso Alegre apoia esta causa! Leia Mais

O vereador Dr. Edson (Cidadania) recebeu no final do mês de dezembro um ofício do gabinete do Deputado Estadual João Vítor Xavier (Cidadania) comunicando a destinação de emenda parlamentar ao município, conforme solicitação feita pelo vereador. A emenda parlamentar, no valor de R$100 mil, deve ser destinada para investimento nas seguintes escolas do município: Escola Municipal Antônio Mariosa, Escola Municipal Dom Otávio, Escola Municipal Jandira Tosta de Souza, Escola Municipal Professora J... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre definiu nesta segunda-feira (03) a composição das Comissões permanentes para o ano de 2022. As Comissões Permanentes são órgãos técnicos, divididos por temas e tem sua composição prevista no Regimento Interno da Câmara. Renovada a cada ano, a formação das comissões obedece uma proporcionalidade de representação partidária. As Comissões manifestam-se por meio de pareceres e emendas antes de qualquer matéria ser levada ao Plenário. Também atuam como fórum pr... Leia Mais