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Na sessão desta terça-feira, 17, foi aprovado por unanimidade a segunda votação do Projeto de Lei Nº 7329 / 2017 que institui a Política Municipal de Segurança Hídrica. De autoria do vereador Dr. Edson (PSDB) a idéia é compor um conjunto de políticas, planos, programas, projetos e iniciativas relacionadas com a proteção, preservação, conservação, recuperação, manejo, prestação dos serviços públicos pertinentes e demais ações de interesse local concernentes às águas, e respectivas áreas de int... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 03 de outubro, os vereadores aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei que institui no município de Pouso Alegre a "Semana Municipal de Prevenção da Saúde Vocal do Professor". A matéria é de autoria do vereador Wilson Tadeu Lopes - PV e passou em segunda votação pelo plenário.   Também em segunda votação foi aprovado o Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei nº 4.320/64 de autoria do Poder... Leia Mais

O presidente da Câmara, vereador Adriano da Farmácia (PR) e os vereadores Arlindo Motta Paes (PSDB), Dr. Edson (PSDB), Leandro Morais (PPS), professora Mariléia (PSDB), Odair Quincote (PPS) e os assessores dos vereadores Adelson do Hospital (PR), André Prado (PV), Campanha (PROS) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 22 de setembro, na Sala Bernardino Campos, com os representantes das gráficas de Pouso Alegre. A categoria veio saber mais detalhes do projeto de Lei 878/2017, que dispõ... Leia Mais

Nesta segunda feira, 18 de setembro, a Câmara de Pouso alegre recebeu a associação de farmácias e alguns empresários do ramo. Os farmacêuticos foram à câmara para debater um projeto de lei que seria votado na sessão desta terça-feira. De autoria do vereador dr. Edson do PSDB o projeto daria às farmácias a obrigatoriedade de receber medicamentos vencidos. A ideia não agradou os farmacêuticos. Eles alegam que a mudança aumentaria os gastos da empresa e também os serviços. Com a reunião fic... Leia Mais

  O Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção as drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do município de Pouso Alegre de autoria do vereador Adelson do Hospital  - PR passou em 2ª Votação durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 19 de setembro. O Projeto segue agora para sanção do Prefeito. Ainda na Sessão Ordinária os vereadores apreciaram os seguintes pr... Leia Mais

Na sessão desta terça-feira, 29, os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei Nº 876/2017 a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para Pouso Alegre. A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do município para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo PPA (Plano Plurianual). Ou seja, é um elo entre esses dois documentos. A LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo... Leia Mais

Na tarde desta segunda-feira, 28, os vereadores que fazem parte das Comissões de Administração Pública e Legislação, Justiça e Redação se reuniram para discutir sobre os projetos que estão em tramitação na Câmara. Em especial, os parlamentares deliberaram sobre a LDO que deve passar pelo plenário nesta terça-feira, 29. Participaram da reunião os vereadores Odair Quincote - PPS, Dr. Édson - PSDB, Adelson do Hospital - PR e André Prado - PV. Leia Mais

Na sessão desta terça-feira, 22, os vereadores aprovaram Projetos de Lei que, ao autorizar a abertura de crédito especial, vão garantir que Prefeitura invista em pavimentação em Pouso Alegre: os Projetos de Lei Nº 872/2017 e 873/2017. De autoria do Poder Executivo, foi aprovado em única votação o Projeto de Lei Nº 872/2017, que autoriza abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Nº 4.320/17. O projeto foi apreciado em única votação já que o Requerimento que pedia única... Leia Mais

De autoria do vereador Dr. Edson, foi aprovado em primeira votação nesta terça-feira, 15, o Projeto de Lei 7348 que insere a "Feira das Nações" no calendário oficial de eventos do município de Pouso Alegre e dá outras providências. De acordo com Dr. Edson, autor do projeto, a Feira das Nações se configura como um dos eventos mais significativos de Pouso Alegre, que além do cunho cultural e gastronômico, a Feira desenvolve papel fundamental na manutenção de instituições filantrópicas da cidad... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou na noite de quinta-feira, 10 de agosto, no Salão Paroquial da Igreja Matriz de São Cristóvão, a terceira sessão itinerante do ano de 2017. Dezenas de moradores de diversos bairros da região participaram da sessão.   A sessão itinerante do bairro São Cristóvão contou com a presença dos vereadores Adriano da Farmácia (PR), Bruno Dias (PR), Campanha (PROS), Dr. Edson (PSDB), professora Marileia (PSDB), Leandro Morais (PPS), Rodrigo Modesto (PTB), Oda... Leia Mais

Na sessão desta terça-feira, 01, os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram em primeira votação do Projeto de Lei nº 867/2017 que trata do Plano Plurianual, definindo o planejamento de programas e ações que a Prefeitura vai implantar de 2018 a 2021. O Projeto foi aprovado por todos os vereadores. Por conta da votação do PPA não houve uso da Tribuna nessa sessão ordinária, apenas a discussão e votação dos projetos em pauta. De autoria do vereador Bruno Dias (PR), foi aprovada a Emenda... Leia Mais

Na sessão desta terça-feira, 25, os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram o Projeto de Lei Nº 868/2017 permitindo que a Prefeitura de Pouso Alegre repasse à Associação de Promoção e Assistência Social (APAS) que promove a Feira das Nações a subvenção de R$ 50 mil para a realização do evento, garantindo que o evento seja realizado neste ano. O projeto foi aprovado em única votação com voto favorável e todos os vereadores. A Feira das Nações acontece em Pouso Alegre há 18 anos. A fest... Leia Mais

Os vereadores e o presidente da Câmara, Adriano da Farmácia, receberam o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Dino Francescatto, nesta segunda-feira, 24. A reunião teve como principal objetivo esclarecer as dúvidas dos parlamentares sobre o projeto do Aeroporto de Pouso Alegre. Estiveram na reunião os vereadores Adelson do Hospital (PR), André Prado (PV), Bruno Dias (PR), Campanha (PROS), Dito Barbosa (PSDB), Dr. Edson (PSDB), Leandro Morais (PPS), Odair Quincote (PPS), Oliveira... Leia Mais

Na sessão ordinária desta terça-feira, 18, os vereadores de Pouso Alegre aprovaram a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial que estuda possíveis inconsistências na execução dos serviços da galeria de água pluvial do bairro Primavera. A Comissão foi criada em abril e é composta pelos vereadores Leandro Morais (PPS) como presidente, Arlindo Mota (PSDB) como relator, Bruno Dias (PR) como secretário e os vereadores Oliveira Altair (PMDB) e André Prado (PV) como membros.   A o... Leia Mais

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 11, os vereadores aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei Nº 07331/2017 que insere no calendário oficial do município a semana da tecnologia. O Projeto é de autoria do Vereador Dr. Édson (PSDB) e foi aprovado por unanimidade na Câmara. A Semana da Tecnologia é dedicada a dar visibilidade à vocação inovadora, tecnológica e criativa da cidade, mediante a realização de eventos que fomentem a geração de negócios, a troca de conhecimento e exper... Leia Mais