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Após dois anos em trâmite na Casa, projeto de lei do estatuto do servidor é reprovado por seis votos Plenário da Câmara de Pouso Alegre reprova Projeto de Lei nº 187/2010, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município. A votação ficou empatada em 5x5 e de acordo com o art. 29 da Lei Orgânica Municipal, foi preciso que o Presidente da Casa, vereador Moacir Franco (PTB) desempatasse a votação. Seu voto foi contrário à matéria. O Projeto deu entrada na Câmara em outubro de... Leia Mais

Cinco projetos de Lei e três requerimentos são aprovados Criação de vagas Foi aprovado, em 2ª votação e por 10 votos, o Projeto de Lei nº321/11. De autoria do Executivo, a matéria dispõe sobre a criação de 10 vagas efetivas para motoristas, 20 para cozinheiros e 50 para monitores de creche. O objetivo é atender a demanda do município, adequando ao Parecer do CNEB nº22/98. O projeto ainda prevê a regularização dos profissionais que já atuam com o atendimento básico e essencial aos alunos,... Leia Mais

Irmãos Rino e Dino recebem homenagem em comemoração aos 70 anos dos Pavonianos no Brasil A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou na última quarta-feira (25) uma sessão em homenagem aos setenta anos dos Pavonianos no Brasil, em especial aos irmãos Rino Questa e Dino Giraderlli, do Colégio São José. Durante a solenidade, o Presidente da Casa, vereador Moacir Franco realizou a entrega da homenagem ao reverendíssimo Padre Gabriel Crisciotti, representante da Congregação dos Pavonianos no Bra... Leia Mais

Projeto que autoriza reajuste salarial de 6, 3 % aos servidores é aprovado em primeira votação. Durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre, os vereadores aprovaram por sete votos, em única votação, o Projeto de Lei nº 325/11, de autoria do Executivo, que denomina o Parque Municipal de Pouso Alegre. O vereador Frederico Coutinho (PSB) votou contrário ao projeto. Proerd Aprovado por oito votos e em segunda votação o Projeto de Lei nº 6823/11 que institui o dia do Pro... Leia Mais

Ampliação da ZEP e “Dia do Proerd” foram destaque no Plenário. Foi aprovado, em 1º votação, com seis votos, o Projeto de Lei nº319/11 que amplia a Zona de Empreendimento de Porte (ZEP), definida na Lei Municipal nº 4.707/2008 (Plano Diretor). A área ampliada é de 1.500 m (um mil e quinhentos metros) e fica na margem esquerda da Rodovia Fernão Dias, BR-381, sentido São Paulo no trecho entre o Distrito Industrial e o Bairro Algodão, km 865. De acordo com a justificativa da matéria, o pedido de... Leia Mais

Jovens cantaram e declamaram poesias em homenagem ao Dia das Mães. A Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho e a Academia Pouso-alegrense de Letras realizaram na última quinta-feira (05) uma noite de trovas e poesias em homenagem às mães. A sessão especial aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre e contou com a participação dos funcionários da Casa, dos acadêmicos juvenis, vereadores mirins e jovens, acompanhados de suas mães. A Presidente do Conselho Curador da Esco... Leia Mais

A Sessão do dia 03 de maio aprovou quatro Projetos de Lei e um Requerimento O Plenário de Pouso Alegre aprovou em única votação o Projeto de Lei 315/2011, de autoria do executivo que prevê a criação de cargos e vagas de agente social, contemplados no PPA 2010-2013. O projeto pretende atender em especial as unidades do CREM e “Casa Lar”, instituições voltadas à criança e ao adolescente. Denominação de via Foi aprovado em única votação o Projeto de Lei nº 6820/2011 de autoria do... Leia Mais

11 personalidades são homenageadas com a Insígnia Tiradentes. A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou a sessão especial de entrega da Insígnia Tiradentes na noite desta quinta-feira (28). A insígnia foi entregue a 11 personalidades que prestam serviços relevantes ao município. A Sessão Especial foi realizada na Câmara e contou com a presença de diversas autoridades, além de familiares dos homenageados com a Insígnia. O prêmio criado em 1998 tem o objetivo de homenagear àqueles que... Leia Mais

Moradores reclamam da situação do Posto de Saúde, das estradas rurais e reivindicam mais horários de ônibus. Com o intuito de alcançar parte da população que não frequenta a Câmara Municipal de Pouso Alegre, os vereadores realizaram uma sessão itinerante no bairro dos Afonsos, para ouvir os anseios dos moradores. Durante a reunião, que aconteceu na noite desta segunda-feira (25), os vereadores se encontraram com os moradores para conhecerem os problemas locais. Os moradores informaram... Leia Mais

Vereadores entregam Moção de Aplauso a Mestre Pouso-alegrense pelo primeiro lugar em Campeonato de Faixas-Preta. Durante sessão ordinária da Câmara Municipal, desta terça-feira (19), foi entregue uma Moção de Aplauso nº53/2011, assinada por todos os vereadores, ao Mestre Wilson Brandão pela conquista do 1º lugar na XI Copa Brasil Internacional e II Campeonato Nacional Faixas-Pretas, realizado no município de Santa Isabel (SP). Os parlamentares também desejaram a todos os Pousos-ale... Leia Mais

Comissão de Administração Pública de Pouso Alegre realiza Audiência para debater a realização de eventos no Estádio do Mandu. A Audiência Pública realizada na última quarta-feira (13) para debater o uso do Estádio do Mandu contou com grande participação de representantes do esporte e da cultura no município. A Audiência Foi realizada pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Foram debatidas, durante a reunião, formas de incentivar tanto o esporte quanto a cu... Leia Mais

Câmara aprova projeto que irá implantar o programa bolsa aluguel e projeto que autoriza abertura de crédito para secretária de cultura. Foi aprovado por sete votos em segunda votação o Projeto de Lei nº 307/11, de autoria do Executivo, que autoriza o município de Pouso Alegre a implantar o programa bolsa aluguel social na forma que especifica e dá outras providências. De acordo com o projeto, o Programa Bolsa Aluguel Social consiste na concessão de benefício financeiro destinado ao subsídio... Leia Mais

Após passar por discussão em Audiência Pública, projeto é aprovado em segunda votação pela Câmara de Pouso Alegre. Foi aprovado por seis votos e em segunda votação o Projeto de Lei nº 309/11, de autoria do Executivo, que trata das normas de credenciamento de pessoa jurídica para o exercício das atividades de remoção e guarda, em depósito, de veículo automotor por infringência à legislação de trânsito de competência do município de Pouso Alegre – MG. Emendas Foram aprovadas, em única votação... Leia Mais

Vereadores de Pouso Alegre comentam a realização de eventos do município e apresentam fotos de diversos locais da cidade que precisam de melhorias. Um dos assuntos debatidos pelos vereadores de Pouso Alegre, durante o uso da tribuna na última sessão ordinária (12), foi a realização do carnaval fora de época, o “Carna PA”. Alguns vereadores também apresentaram fotos de alguns locais do município que precisam de melhorias, como praças de esporte, estradas da zona rural e residências do bairro... Leia Mais

A Academia Juvenil de Letras visa à descoberta de jovens talentos de Pouso Alegre. “O real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia”. Inspirados nesses versos de Guimarães Rosa, os 25 Acadêmicos foram empossados na Academia Juvenil de Letras de Pouso Alegre. A cerimônia de Posse da Academia foi realizada na noite desta quinta-feira (07), no plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A Coordenadora da Escola do Legislativo Prof. Rômulo Co... Leia Mais