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A Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho e o departamento jurídico da Câmara Municipal de Pouso Alegre ofereceram na manhã desta sexta-feira, 19, o curso interno sobre Direito Constitucional, aos assessores parlamentares dos 15 gabinetes da Casa,O objetivo foi levar aos assessores o conhecimento sobre os aspectos jurídicos para elaboração de projetos de lei. Para isso, o assessor jurídico da Câmara, Fábio de Souza de Paula, falou da Constituição Federal, suas qualificações e caracterís... Leia Mais

O plenário da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre aprovou por 10 votos a cinco o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder a construção e operação do aeroporto internacional de cargas e passageiros para a iniciativa privada. O município obteve a outorga do aeroporto da Secretaria de Aviação Civil (SAC) no início do ano passado, já com a perspectiva de que o aeródromo seria construído em parceria com a iniciativa privada.O projeto precisava da concordância de ao menos dois terços do... Leia Mais

Com o intuito de fortalecimento da cultura brasileira, foi aprovado o Projeto de Lei (7140/2015), que institui o dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado todo dia 03 de agosto de cada ano, na Sessão Ordinária desta terça-feira, 9. O autor do Projeto Maurício Tutty (PROS), destacou que o Projeto é importante para o reconhecimento em Pouso Alegre de uma cultura de atividade esportiva e ideológica que significa, ao longo da história brasileira, a conquista social que formou a sociedade, nasci... Leia Mais

Livro será distribuído nas salas de aulas do Ensino Fundamental em todo o país. Os presidentes da Câmara, Rafael Huhn, e da Escola do Legislativo, Dulcineia Costa, além da diretora da Escola, Madu Macedo, participaram do momento histórico para o Legislativo de Pouso Alegre O sonho de levar aos jovens do Ensino Fundamental II de todo o Brasil o conteúdo da Constituição Federal de uma maneira mais fácil e acessível se tornou realidade com o lançamento da Constituição em Miúdos, na manhã desta q... Leia Mais

Despertar nos jovens o interesse pela participação cidadã e criar o espaço para ouvir suas ideias e dar publicidade a elas são mecanismos fundamentais para uma sociedade mais democrática. Com este pensamento, a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho realizou o Grande Debate 2015, nesta segunda-feira, 8, com o tema “Reforma Política”. O presidente da Câmara Municipal, Rafael Huhn (PT), realizou a abertura do evento e destacou que o Projeto destaca ainda mais as ações de políticas públic... Leia Mais

Com a finalidade de garantir o acesso à educação para as diversas regiões da cidade, a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou o Projeto (00704/2015), que autoriza a prorrogação do prazo para construção da Escola Estadual "Ana Augusta Garcia de Faria", na Sessão Ordinária desta terça-feira, 2. A Escola, que até então funciona em um local cedido pela Prefeitura Municipal, recebeu, também do Executivo, a doação de um terreno situado no Loteamento Santa Branca, com área de 5.593,00m², para cons... Leia Mais

Além de difundir a cidadania com as crianças, jovens e adolescentes, a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho lançou na tarde desta terça-feira, 02, o Projeto Câmara do Idoso. O Projeto é uma iniciativa da Escola do Legislativo e da Mesa Diretora 2015 e tem o objetivo de promover a interação entre a Câmara Municipal e os grupos de idosos do município, permitindo aos idosos o pleno exercício da cidadania, ampliando-lhes os espaços para que possam sentir-se em condições iguais para serem... Leia Mais

Com a finalidade de reforçar a segurança em instituições bancárias da cidade, foi votado na Sessão Ordinária desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei (07128/2015), que obrigada os bancos da cidade a instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares em suas agências e postos de atendimento, impedindo a visualização, pelos demais clientes, das operações financeiras realizadas. O tapume, que deverá ter no mínimo 1,80 metro de altura, dará mais segurança e privacidade para os clientes, tendo em... Leia Mais

Museus para uma sociedade sustentável: esse foi o tema para a 13ª edição da Semana de Museus, que aconteceu em todo o Brasil entre os dias 18 e 24 de maio de 2015.A Semana de Museus acontece sempre na semana do dia 18 de maio, data em que é comemorado o Dia Internacional dos Museus. E para brindar essa data tão especial, foram oferecidas diversas atividades, confira:No dia 18, em Sessão Solene, foi feita a abertura oficial da 13ª Semana Nacional de Museus, ocasião em que o presidente da Câmar... Leia Mais

Trabalhar a cidadania com os jovens, adultos e agora também com as crianças do ensino fundamental. Com este intuito, a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, juntamente com a Mesa Diretora da Câmara de Pouso Alegre, lançou na tarde desta quarta-feira, 27, o Programa Câmara Pré-Mirim. Diretoras das escolas da cidade acompanharam a apresentação do Projeto pela diretora da escola do Legislativo, Madu Macedo e pelo coordenador, Mateus Hope. Por meio do Programa, os alunos manifestarão s... Leia Mais

Na noite de ontem a cultura sertaneja foi destaque na Câmara Municipal de Pouso Alegre, com a Sessão Especial do Dia do Sertanejo. O objetivo foi homenagear pessoas que disseminam a cultura e não deixam as tradições do homem do campo se perderam no tempo, com o progresso.A pedido do vereador Hélio da Van (PT), foram homenageados a dupla Lourenço e Lourival, o compositor Luiz de Castro, o locutor Rancheiro, o professor de viola Zé Helder e o produtor de orgânicos Claudinei Pereira, personalida... Leia Mais

Abrir a Câmara para a melhor idade poder debater e passar sua experiência para os mais jovens é um dos objetivos do Projeto (1254/2015) votado na Sessão Ordinária desta terça-feira, 19, que institui o Programa Câmara do Idoso. O Projeto, de autoria da Mesa Diretora da Casa de Leis, foi aprovado e, assim que colocado em prática, vai assegurar espaços de participação e acesso ao conhecimento e informação sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal ao idoso. Através do projeto a populaç... Leia Mais

Com o apoio da Comissão de Ordem Social da Câmara Municipal, o Comitê de Enfrentamento da Crise Hídrica de Pouso Alegre reuniu representantes do legislativo dos municípios pertencentes ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí. O Encontro fez parte dos preparativos para o Fórum Regional da Água que acontecerá em meados de junho na cidade de Machado. Na programação, palestras, apresentação de vídeos e debate sobre o tema. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí, Celem... Leia Mais

Atenta às demandas esportivas da cidade e, ao mesmo tempo, cuidando da correta utilização dos equipamentos permanentes da Câmara Municipal, a Mesa Diretora do Legislativo de Pouso Alegre formalizou nesta terça-feira, 12, a doação de uma Van Ducato, ao 2013, com apenas 13 mil quilômetros rodados, para o município.O veículo deve ser utilizado pela Secretaria Municipal de Esportes, a fim de auxiliar as viagens dos atletas de Pouso Alegre. O serviço ficava comprometido, até então, pela falta de t... Leia Mais

A carga tributária é uma das maiores barreiras no caminho da ampliação da atividade industrial. Em Minas Gerais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) responde por boa parte dos encargos que oneram os empreendedores. Na instalação de novas empresas tem sido comum a isenção de parte dos impostos. Mas conseguir os mesmos incentivos para ampliação de plantas fabris já instaladas é mais difícil. É o caso da ampliação de uma grande empresa de Pouso Alegre, a Maxi Bom Alimento... Leia Mais