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As 300 residências do Jardim Redentor, no bairro São João, do Programa Minha Casa Minha Vida, serão sorteadas nesta sexta-feira, 15. O sorteio será realizado pela Secretaria Municipal de Habitação, às 14h, na sala de licitação da Rua Tupinambás, S/N e aberto ao público em geral, conforme disposição do Programa do Governo Federal. As 7.768 famílias inscritas no MCMV em Pouso Alegre participarão do sorteio, que será realizado por meio do número de inscrição. Além dos 300 contemplados, 30% serão... Leia Mais

O Projeto que autoriza a criação de área destinada à instalação de sanitários públicos no centro da cidade (07107/2015) foi aprovado em 1ª votação, na Sessão Ordinária desta terça-feira, 5. Os sanitários deverão ser equipados com fraldários, adequados para crianças e adaptados para portadores de deficiência física.Uma das autoras do Projeto, a vereadora Lílian Siqueira (PSDB), ressaltou que o Projeto é um desejo antigo, que será de grande utilidade para a população. “Agradeço a todos que se e... Leia Mais

A pedido do vereador Ney Borracheiro, o presidente da Câmara, Rafael Huhn, recebeu na manhã desta quarta-feira, 6, um grupo de empresas de caçambas. O segmento tem parte de suas operações de comercialização de material de construção e descarte de entulho questionada pela promotoria pública.  O encontro busca formas de ajudar as empresas a atender a legislação. O maior problema do segmento é a dificuldade de localizar uma área para o descarte de entulho. Há a opção de propor projetos de lei qu... Leia Mais

A Câmara aprovou na sessão desta terça-feira, 28, em única votação, o projeto de lei que reajusta o salário dos servidores públicos municipais. Com voto contrário da vereadora Lilian Siqueira (PSDB), os vereadores aprovaram reposição de 8,42% no vencimento do funcionalismo e 8,26% sobre o cartão alimentação, fixado agora em R$ 262. Apesar de defender que o reajuste deveria ser maior, o plenário avaliou que o percentual foi o máximo se conseguiu nas negociações com a Prefeitura. A vereadora Li... Leia Mais

O reconhecimento pelo trabalho realizado em prol do crescimento e desenvolvimento da cidade e da população, culminou na entrega da Insígnia Tiradentes, realizada nesta sexta-feira, 24, na Câmara Municipal de Pouso Alegre. O título foi criado em 1998, e é entregue anualmente às personalidades de destaque, que prestam relevantes serviços à comunidade de Pouso Alegre, em sua área de atuação nascidos ou não no município. Um vídeo, contando a trajetória de cada homenageado foi exibido, emocionando... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 22, foi votado o Projeto de Lei 7115/2015, que acrescenta parágrafo único ao artigo 8º e altera a redação do inciso IX do art. 8º da lei municipal nº 5.526/2014 e dá outras providências. O acréscimo do parágrafo único, com referência ao inciso VIII, e a alteração do inciso IX, ambos do artigo 8º da Lei Municipal nº 5.526/2014, têm por objetivo ampliar os benefícios que a lei em questão já traz ao cidadão pouso-alegrense que é proprietário – ou deseja ad... Leia Mais

Na Sessão Ordinária do dia 14 de abril, foi votado o Projeto de Lei 7122/2015, que acrescenta os incisos VII e VIII ao artigo 7º da Lei Municipal 5.442/2014, que “institui política pública de transferência de recursos públicos às instituições assistenciais e filantrópicas conveniadas com o município de Pouso Alegre”. De acordo com o Projeto, o inciso VII em a seguinte redação “aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino com recursos do F... Leia Mais

Em reconhecimento às pessoas que prestam relevantes serviços à comunidade de Pouso Alegre, em sua área de atuação, a Câmara Municipal realizará a entrega dos títulos ‘Insígnia Tiradentes’, na sexta-feira, 24 de abril, a partir das 19h, no Plenário da Casa de Leis. O prêmio foi criado em 1998, e é entregue anualmente às personalidades de destaque, nascidos ou não no município. Confira os homenageados indicados por cada vereador: Adriano César Pereira Braga - Maria Bertilia Muniz Madison Ayr... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 7, foi votado o Projeto de Lei 7119/2015, que institui a identidade funcional dos vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre. De acordo com a justificativa, a presente proposta visa garantir reconhecimento legal para a chamada identidade funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, permitindo que o documento constitua prova de identidade civil e de identificação do Vereador no uso de suas atribuições legais e institucionais. De autor... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 31, foi votado o Projeto de Lei 7116/2015, que dispõe sobre denominação de logradouro público. Passa a denominar-se Rua Filomena Carolina de Jesus Ferrari a atual Rua 01, com início na Rua Aracy Nunes Consoli e término na Rua Ida Baganha, no Loteamento Buritis. De autoria do vereador Braz Andrade (PPS), o Projeto foi aprovado em única votação.Ainda foi votado o Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei 7113/2015, que proíbe a realização de rodeios, touradas,... Leia Mais

O reconhecimento da sociedade pelo trabalho prestado foi marcado pela homenagem às Mulheres de destaque em Pouso Alegre, que receberam o título de Mulher Cidadã, na noite da sexta-feira, 27. O diploma é uma forma de incentivo para que as mulheres escolhidas possam a cada dia sentir seu trabalho reconhecido e o valor da mulher na sociedade. Além das 15 escolhidas por cada vereador, a Mesa diretora homenageou também as ex-vereadoras, vereadoras e candidatas ao cargo de chefe do executivo. Em no... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 24, foi votado o substitutivo 1 ao Projeto de Resolução 1248/2015, que altera o art. 3º da resolução nº 1.125/2010, que “dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG”. De acordo com a justificativa, além da possibilidade do servidor precisar, em algum caso, se deslocar da sede onde trabalha para outras localidades, a serviço, a administração pública precisa estar imbuída no propósito de... Leia Mais

  A comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal se reuniu na noite desta quinta-feira, 19, com vereadores e representantes da proteção animal para discussão do Projeto de Lei que pede o fim dos rodeios na cidade de Pouso Alegre. Estiveram presentes os vereadores Dona Lílian Siqueira (PSSB), Flávio Alexandre (PR), Braz de Andrade (PPS) e Ney Borracheiro (PPS). Na reunião foram apresentados os motivos pelos quais o presidente da comissão, vereador Hélio da Van pede a aprovação do Projeto... Leia Mais

Uma homenagem especial prestada às mulheres de destaque social, cultural ou educacional de Pouso Alegre. Representando o reconhecimento da sociedade pelo trabalho prestado, cada vereador indicou uma mulher para receber o diploma “Mulher Cidadã”. A solenidade de entrega do diploma Mulher Cidadã ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 27 de março, no plenário da Câmara Municipal, às 19 horas. O diploma é uma forma de incentivo para que as mulheres escolhidas possam a cada dia sentir seu trabalho r... Leia Mais

Esta semana, a ouvidora da Câmara Municipal, Amanda Teixeira Vasconcelos Gonçalves participou do Seminário ‘Ouvidoria - Espaço de diálogo entre o cidadão e a Administração Pública’, realizado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte em parceria com a AMM (Associação Minieira de Municípios), em comemoração ao dia do Ouvidor comemorado no dia 16 de março. Na abertura, participou também da Palestra Magna ministrada pelo ex Ouvidor Geral da União, Dr. José Eduardo Elias Romão. No Seminário f... Leia Mais