Notícias

  Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 22, foi votado o Projeto de Lei 7020/13, que assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola pública mais próxima de sua residência. De acordo com a justificativa, o Projeto visa contribuir com a melhoria de vida da pessoa com deficiência física, garantindo seu direito de acesso à educação, visto que o número de veículos adaptados no transporte público não consegue contemplar o número de usuários. De autoria do vereador Fláv... Leia Mais

  Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 15, foi votado o Projeto de Lei 7023/2013, que institui no calendário oficial do município de Pouso Alegre, a “Semana do Hip Hop” a ser comemorada anualmente, na semana do dia 12 de novembro, e dá outras providências. De acordo com a Justificativa do Projeto, a criação da Semana do Hip Hop tem a importância de estreitar relações do Movimento Hip Hop com o Poder Público e a população e divulgar o movimento que mobiliza jovens das periferias através da... Leia Mais

  Nesta quarta-feira, 16, ocorreu a segunda Audiência Pública sobre o Projeto de Lei que prevê o fim dos rodeios e eventos similares no município de Pouso Alegre, que deverá entrar em pauta para votação. Com grande presença da população, o debate contou com a explanação do promotor de Justiça do Gecap (Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo), Dr. Carlos Henrique Prestes Camargo, o veterinário e professor na Unesp de Jaboticabal, Dr. Orivaldo Tenó... Leia Mais

O trabalho de educação cidadã promovido pela Câmara Municipal de Pouso Alegre através da Escola do Legislativo é cada vez mais reconhecido. Desta vez, a Escola do Legislativo “Professor Rômulo Coelho” foi tema de artigo científico publicado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O papper foi publicado na revista científica Interdisciplinaridade.  O trabalho foi produzido pela educadora e pesquisadora da PUC-SP, Beatriz Marcos Telles; a professora da Faculdade de Direito... Leia Mais

  No início da Sessão Ordinária desta terça-feira, 8, foi realizada uma homenagem à Guarda Municipal de Pouso Alegre, que comemora seu dia no próximo 10 de outubro. A Guarda Municipal foi criada através do artigo 73 da Lei Orgânica Municipal e regulamentada pela Lei nº 2.563/91, onde foram atribuídas suas competências, entre elas: proteger bens, serviços e instalações do município e apresenta-se como uma alternativa à segurança pública no Brasil. Receberam a homenagem: Benedito Aparecido Ot... Leia Mais

  Na tarde desta quarta-feira, 2, a Câmara Municipal de Pouso Alegre abriu suas portas para discussão de temas polêmicos e de grande relevância nacional: legalização do aborto; gastos com a Copa do Mundo no Brasil; e redução da maioridade penal. Os temas, que dividem opiniões, foram amplamente debatidos pelos vereadores mirins e jovens durante o Grande Debate. Esta é a etapa final da atividade, que começou em agosto sob coordenação da Escola do Legislativo. Uma banca avaliadora julgou a... Leia Mais

  Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 01, foram votados os Decretos Legislativos, que aprovaram os nomes indicados para receber os 20 títulos de Cidadãos Pouso-alegrenses. A homenagem foi instituída pala Câmara Municipal de Pouso Alegre em 1960 e é uma forma de homenagear aquelas pessoas que não nasceram na cidade, mas que contribuem para o desenvolvimento do Município. O título será entregue no dia 31 de outubro, no Plenário da Casa. Confira quem serão os homenageados e respectivos vere... Leia Mais

  Com o objetivo de promover uma nova abordagem para a proteção de animais domésticos, a Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou o 1º Seminário Regional de Proteção Animal “Entender para Proteger”, no último dia 28. O evento trouxe temas como a discussão das leis vigentes, a apresentação de alternativas para contornar os problemas de superpopulação, a utilização do manejo etológico a fim de promover o bem estar animal em canis municipais e abrigos, dentre outros. Para o vereador Hélio da... Leia Mais

  Acabar com os maus tratos aos animais foi o principal assunto tratado na Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Pouso Alegre, nesta quarta-feira, 25. O tema da Audiência foi o Projeto de Lei que prevê o fim dos rodeios e eventos similares no Município de Pouso Alegre, que deverá entrar em pauta para votação. O vereador Hélio da Van (PT) ressalta que todos os projetos que entram em pauta nas Sessões Ordinárias deveriam passar por audiências públicas, tendo em vista que é nece... Leia Mais

  Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 24, foi votado o Projeto de Lei 7012/2013, que dispõe sobre a regulamentação para realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias de atacado e varejo, de autoria dos vereadores Dulcinéia Costa (PV) e Gilberto Barreiro (PMDB). De acordo com a justificativa do Projeto, a presente lei visa regulamentar a garantia das normas de proteção e defesa do consumidor atendendo-se a ordem pública e os interesses econômicos e fina... Leia Mais

Com vasta programação, Museu Tuany Toledo integra calendário nacional e deve receber até mil visitantes nesta semana Entre os dias 23 e 29 de setembro de 2013, o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo integra o calendário de eventos da 7ª Primavera de Museus. Nesse período, museus de todo o Brasil em parceria com o Ibram – Instituto Brasileiro de Museus – promovem atividades em torno do mesmo tema: Museus, Memória e Cultura Afro-Brasileira. Em Pouso Alegre, a expectativa é receber cerca... Leia Mais

Câmara de Pouso Alegre recebe “Encontros com a Política” e traz palestrantes de alto nível à cidade, entre eles, Patrus Ananias   Nesta quinta-feira, 19, a Câmara Municipal de Pouso Alegre recebeu especialistas nacionais para discutir política, cidadania e participação popular. “Encontros com a Política” trouxe a cidade palestras de especialistas de renome nacional como o filósofo e especialista em Ética, Ludovikus Moreira; o especialista em Gestão Pública, Rafael Olivé; e o consultor em Di... Leia Mais

Confira as novidades do novo site da Câmara Leia Mais

Nesta quinta-feira, os estudantes que participam dos projetos Câmara Mirim e Câmara Jovem se reuniram na Câmara Municipal para discutir os argumentos do Grande Debate. A atividade é uma proposta da Escola do Legislativo para colaborar com a formação de uma consciência participativa e crítica com os jovens. Durante a atividade, os estudantes discutem os seguintes temas de relevância nacional como “Legalização do aborto”, “Gastos com a Copa do Mundo no Brasil” e “Redução da maioridade penal”... Leia Mais

Com o objetivo de conhecer os problemas dos moradores da Rua Graciema de Paula Rios e adjacências do bairro São Geraldo e Foch e buscar uma solução, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, por meio da Comissão de Ordem Social, realizou uma Audiência Pública, nesta quarta-feira (11). Algumas das demandas foram: calçamento; rede pluvial e captação da água da chuva; inundações; esgoto; iluminação; segurança; aterro entre o bairro São Geraldo e Foch; e máquina que tritura entulhos. Maria Cleunice da... Leia Mais