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No início da Sessão Ordinária desta terça-feira, 10, foi realizada a votação da Mesa Diretora para 2014. Apenas uma chapa foi apresentada. O presidente será o vereador Gilberto Barreiro (PMDB), o 1º vice-presidente Flávio Alexandre (PR), o 2º vice-presidente Wilson Tadeu Lopes (PV), 1º secretário Mário de Pinho (PT) e 2º secretário Hélio da Van (PT). A nova Mesa Diretora foi aprovada, com votos contrários dos vereadores Adriano da Farmácia (PTN), Dr. Paulo Valdir (PSL), Hamilton Magalhães (PT... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 10, foi votado o Projeto de Lei 07041/2013, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, transforma, cria e extingue cargos e institui as escalas de vencimentos básicos. De acordo com a justificativa, o Projeto de Lei é necessário para fixação da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados por Lei específica, de acordo com a iniciativa privativa em cada caso. De autoria dos vereadores Dulcineia Cos... Leia Mais

Na Sessão Extraordinária desta segunda-feira, 9, foi votado o Projeto de Lei 00563/2013. De autoria do Poder Executivo, o Projeto dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano de Pouso Alegre na região da rodovia BR – 459, no sentido dos municípios de Santa Rita do Sapucaí e Cachoeira de Minas e dá outras providências. De acordo com a justificativa, o projeto tem o objetivo de recepcionar vários empreendimentos, que estão previstos para implantação em Pouso Alegre. O perímetro urbano termina n... Leia Mais

O trabalho de formação cidadão e capacitação do Poder Legislativo desenvolvido pela Câmara de Pouso Alegre mais uma vez ganha destaque. Com um artigo científico sobre a Escola do Legislativo Pouso Alegre compôs as apresentações acadêmicas da Conferência Internacional de Inovação e Gestão (ICIM) realizado na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, nessa semana. O ICIM é um evento internacional sobre inovação e gestão. A Escola do Legislativo “Professor Rômulo Coelho” participou Se... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 3, foi votado o Projeto de Lei  00563/2013. De autoria do Poder Executivo, o Projeto dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano de Pouso Alegre na região da rodovia BR – 459, no sentido dos municípios de Santa Rita do Sapucaí e Cachoeira de Minas e dá outras providências. De acordo com a justificativa, o projeto tem o objetivo de recepcionar vários empreendimentos, que estão previstos para implantação em Pouso Alegre. O perímetro urbano termina no bair... Leia Mais

Em reconhecimento ao trabalho realizado em prol de Pouso Alegre, a Câmara Municipal realizou uma homenagem aos ex-vereadores. A Sessão Especial ocorreu no plenário da Casa de Leis e contou com a presença dos ex-vereadores a partir do ano 1963. Compareceram à cerimônia os seguintes vereadores:Legislatura 1963-1967: Cândido de SouzaLegislatura 1965-1968: Celso Faria e José Salústio Pereira Legislatura 1969-1972: Jane de Souza e Luiz Gonzaga RibeiroLegislatura 1973-1976: Aroldo Ribeiro Campos, G... Leia Mais

Reconhecimento pela promoção do desenvolvimento regional por meio da excelência na educação profissional e tecnológica foi o objetivo da Sessão Especial realizada pela Câmara Municipal de Pouso em homenagem ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. A Sessão ocorreu na noite desta quarta-feira, 27, no Plenário da Casa de Leis. A homenagem contou com a presença do reitor da instituição, Sérgio Pedini, que recebeu uma placa especial em homenagem a todos os al... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 26, foi votado o Projeto de Lei 7034/2013, que dispensa as gestantes do uso das catracas dos ônibus de transporte coletivo, no âmbito do município de pouso alegre. O substitutivo 01 ao projeto 7034/2013 visa autorizar gestantes a utilizarem das portas frontais ou traseiras dos ônibus de transporte coletivo, dispensando-as do uso da catraca. De acordo com a justificativa, o espaço das catracas é estreito, dificultando a realização da passagem. De autoria... Leia Mais

Nesta quinta-feira, 21, a Escola do Legislativo encerrou suas atividades em grande estilo. O ano de 2013 foi altamente produtivo para a Escola do Legislativo. Foram muitas as ações: a participação de destaque no Parlamento Jovem, a Academia Juvenil e os debates e oficinas da Câmara Mirim e Jovem. Uma novidade deste ano foi a criação da Câmara Universitária, uma ação que uniu o projeto aos estudantes do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Para encerrar as atividades, a eq... Leia Mais

Em sua quinta edição, o curso básico de Libras – a Língua Brasileira de Sinais – formou uma turma na tarde desta quarta-feira, 20. São estudantes, educadores e pessoas interessadas em aprender mais uma forma de se comunicar com o mundo. O curso é uma atividade promovida e coordenada pela Escola do Legislativo Prof. Rômulo Coelho. O encerramento do curso foi marcado por homenagens dos alunos à professora Francielly Fernandes Moreira Cândido. Participaram da entrega dos certificados a coordenad... Leia Mais

Em segunda votação, Câmara aprova alterações na Lei do Desdobro de TerrenosNa Sessão Ordinária desta terça-feira, 19, foi aprovada a segunda votação do Projeto de Lei nº 557/13 que acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 5.323/13 estabelecendo regras para regulamentação de desdobro de terrenos em que haja apenas uma edificação. De autoria do Poder Executivo, o projeto foi aprovado por todos os vereadores nesta primeira votação. Com a alteração, nos lotes anteriores a 30 de... Leia Mais

Nesta quarta-feira, Câmara recebe Seminário de Ouvidorias  Na próxima quarta-feira, 20 de novembro, a Câmara de Pouso Alegre recebe o Seminário Rede Ouvir, uma iniciativa para fortalecer as ouvidorias de todo o estado. O Seminário Rede de Ouvidorias: Minas mais transparente e cidadã vai trazer a Pouso Alegre a discussão sobre o fortalecimento das Ouvidorias nos órgãos públicos. O seminário será realizado no dia 20 deste mês, próxima quarta-feira na Câmara de Pouso Alegre. O seminário vai reun... Leia Mais

 Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 12, foi aprovado o Projeto de Lei nº 557/13 que acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 5.323/13 estabelecendo regras para regulamentação de desdobro de terrenos em que haja apenas uma edificação. De autoria do Poder Executivo, o projeto foi aprovado por todos os vereadores nesta primeira votação. Com a alteração, nos lotes anteriores a 30 de junho deste ano – como consta no art. 6º da Lei Municipal nº 5.323/13 – em que haja apenas u... Leia Mais

Garantir pleno acesso da população aos atos do Poder Legislativo Municipal – este é o objetivo constante da Câmara Municipal de Pouso Alegre que, mais uma vez, investe em tecnologia como ferramenta de transparência das contas públicas com o lançamento das transmissões ao vivo das licitações da Câmara via internet. A Câmara de Pouso Alegre está entre as primeiras da região a fazer esse tipo de transmissão. A partir de agora, todas as sessões públicas para abertura de envelopes de documentação... Leia Mais

Acadêmicos se preparam para lançar mais uma edição do livro “Escrevo, Logo Existo”A preparação para o lançamento da próxima edição do livro “Escrevo, logo existo” marcou as atividades da Escola do Legislativo nessa semana. No encontro realizado na tarde da última quinta-feira, 7, os estudantes e a professora Gislaine Buosi discutiram as questões finais para a próxima edição do livro “Escrevo, Logo Existo”. A publicação é uma iniciativa da Escola do Legislativo para apresentar à sociedade o re... Leia Mais